Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 065/2022 Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach - APROVADO

Explicações Pessoais

Vereador Adriano Schwade (PL): Hoje estive reunido com o Secretário de Agricultura Fabrício Schneider onde conversamos justamente sobre a questão de montarmos um programa de auxílio para a agricultura familiar do nosso município e nós vamos juntos trabalhar para viabilizar um programa que seja compatível com as finanças do município e com a realidade de cada propriedade, e com isso estarmos abertos a ideias e sugestões por parte dos agricultores. Outra questão é que também estou acompanhando o Deputado Paparico Bachi que preside a frente parlamentar de Mineração. Este é um trabalho para que o RS possa produzir fertilizantes. Essa Comissão alinhada ao governo Federal do Presidente Bolsonaro já teve um grande avanço na questão judicial onde o Juiz Federal Dr. André Augusto Giovani desmistificou uma ação do Ministério Público que estava impedindo a ágvia Fertilizantes a FEPAN do RS avançasse no sentido de explorar uma grande usina de fósforo em nosso Estado e com esse parecer temos um grande avanço nessa questão para que possamos ver instalado em nosso Estado uma empresa para explorar essa enorme usina de fósforo. Pelos dados me passados após um pouco mais de 1 ano de exploração podemos chegar a produzir 30% da demanda de fósforo do nosso Estado, podendo assim os nossos agricultores chegar a uma economia de 50% nos custos dos fertilizantes, e isso com certeza vai também refletir nos preços dos alimentos ao consumidor. Quero aqui deixar meu reconhecimento ao Deputado e todos os envolvidos nesta causa, com isso vamos ter agricultores podendo produzir com economia e o alimento chegando mais barato para o consumidor.  

Vereadora Terezinha Braun (Progressistas): sobre o que a Marlene colocou tem também o mais alimento que vinha para o produtor que também não está vindo pela Sicredi, e tem a aposentadoria que ela colocou que muitos colonos não recebem, eu sou uma delas, desde dezembro há 1 ano e não recebi a minha aposentadoria, alegaram que eu nunca peguei auxílio de doença, por isso a minha aposentadoria não veio, eu tive uma audiência com o Juiz lá no Sindicato ele pediu se eu nunca tinha ficado doente, eu disse fiquei, só que eu ia para casa eu precisava tirar o meu leite eu não tenho atestado para colocar, muita gente que é o interior tem tudo a papelada certa, eu tinha todos os blocos, uns falaram para mim há por que tu é vereadora, não era por isso, eles simplesmente não fui julgada no RS, mas alegaram que eu não constatava no INSS, que eu não tinha pegado auxílio doença, então será que é justo para nós arrumar toda a papelada, trabalhar uma vida inteira e não receber a nossa aposentadoria? E como eu tem muitos que eu sei que estão nesse grupo que vem o advogado do sindicato de Ijuí, tem uns quantos aqui de Selbach que estão esperando. 

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Na verdade o presidente a gente sempre teria muitos assuntos para tratar eles  acontecem mas o tempo aqui na verdade é um pouco curto pra gente abordar todos eles, cinco minutos somente assim por exemplo eu precisava parabenizar muito que eu não fiz ainda a professora Ilce Barth pelo livro é importante que ela escreveu eu precisava também reconhecer e agradecer muito trabalho da assistente social Márcia pelo trabalho que fez ao município eu precisava também falar do preço vergonhoso, Presidente demais agricultores demais colegas, vergonhoso preço vergonhoso no leite, absurdo realmente é absurdo tanto para o produtor como o leite na prateleira a gente precisava agradecer muito atender ao prefeito atender a minha proposição colocando duas quebra-molas na Avenida Jacuí em direção ao trevo, eu precisava também reconhecer as bonitas festas que estão se realizando a festa de São João que dá um retorno muito bom para as entidades escolas eu precisava também reconhecer a administração pela lei  e aprovado pelos nossos colegas vereadores da insalubridade da periculosidade e assim caros colegas a gente teria muitas coisas para conversar né mas eu faço um registro então forma abreviada do asfalto que foi feito pela administração dos vários asfaltos que foram feitos pela administração e sempre em todos eles apoiado pelos nossos colegas a maioria deles verbas nossas dos vereadores outras o projeto aprovados aqui na Câmara que empréstimos assim um foco especial  ao asfalto para Linha Floresta de fato uma palavra simples a gente diria show de bola né, show de bola bom para todos agradecidos nós vereadores Prefeito e a comunidade é que usufrui merecidamente esta obra e agora não tem mais verba prevista me parece a não ser essa do Cherini de 350 mil me parece Vereador Adriano, que vai ser destinado então a calçamento para o interior a fora disso não tem mais nenhuma verba prevista aí nós estamos em ano de campanha é de eleições e não tem uma previsão tão rápida da gente conseguir nós vereadores, vamos ter uma dificuldade de conseguir agora algumas verbas devagar agora, mas aí meu caro presidente e demais colegas eu vou me dirigir diretamente ao prefeito, Senhor Prefeito agora sim agora vamos voltar aos olhos e rever dois pontos que não vai ter verba para isso tem que ser recurso próprio vamos fazer um levantamento disso tudo, vamos melhorar logo o salário dos que recebem pouco, faça de forma escalonada ano que vem, este ano, mas vamos botar na mesa a tranquilidade dignidade dos que recebe pouco por favor, eu peço por favor, e também que o Senhor Prefeito olhe com muito carinho e faça também alguma coisa comprar uma área o senhor presidente o mesmo numa determinada sessão comentou que está preocupado  com isso muita gente escrita vamos comprar uma área agora vamos devagar vamos achar uma área ali vamos comprar uma área para habitação para casa dos nossos que precisam né, então fico agradecido pela atenção de todos.

Vereador Claudinho (Progressistas): Inicialmente quero apresentar um breve momento dos trabalhos que deverão ser realizado nos próximos dias no distrito de Arroio Grande, colocando assim para a vereadora Dóris sobre o passeio público, conversei com o Gilson secretário de obras ele nos me garantiu que nos próximos dias é prioridade aquele calçamento em direção à escola ao E.C Cacique, também  a gente tem uma solicitação que a gente  está acompanhando dois banheiros públicos que a gente tá solicitando na praça Armindo Prediger, e muitas pessoas que usufrui daquele espaço físico lá em equipe de dança tem academia de ginástica eventos natalinos Participação Popular diária e nós não temos banheiro nenhuma pia então a gente solicitou e provavelmente nos próximos dias vai ser feito então dois banheiros na praça em Arroio Grande. Também a gente está aguardando uma adequação de rua para fazer um calçamento final da Rua Evaldo Pott, também reforma do piso da quadra escola Aníbal Magni a gente só se manifesta esses trabalhos por que eles são uma sequência nos próximos dias também temos um plano para projetos e ações futuro para o distrito de Arroio Grande adequação de formalização habitacional sobre essa questão Habitacional vai ser um trabalho bastante árduo um trabalho que tem que ser iniciado logo porque o tempo passa muito depressa e eu acredito na pior das hipóteses essas famílias que estão hoje lá com salário mínimo para pagar IPTU prestação do terreno pagar a planta da casa e pagar construção da casa com salário mínimo um pouco mais de um salário mínimo eu acho pouco provável que teremos sucesso nessas condições teremos que fazer um trabalho árduo em cima da Habitação para adequar certas situações para que possa deslanchar esse projeto que se encontra em Arroio Grande. Também infraestrutura asfáltica parte de algumas ruas de Arroio Grande serão também é um projeto de ação de futuro complementação da Rua Jacob Miller Sofia Prediger e complementação da Lídio Xtrek tá dentro do nosso plano que nós tinha eu como Vereador dentro do plano futuro para Arroio Grande, Escola Infantil creche também hoje nas condições do senador Luiz Carlos Heisen que lhe deu todas as condições e tem uma grande probabilidade nos próximos meses a gente ter um resultado positivamente. Então a gente tem outras também outras melhorias que a gente sinalizou para o futuro próximo para o Arroio Grande, melhoria de sinal telefone adequação de perímetro urbano e etc muito mais projetos e quem sabe Oxalá a gente consiga ou não no mais quero deixar um grande abraço as pessoas as famílias comunidade de liderança selbachense por confiar no meu trabalho nas minhas ações nesse poder legislativo.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Falar um pouquinho sobre alguns pontos eu havia separado para sessão de hoje referente a as obras que estão acontecendo no município, foi finalizado então agora o asfaltamento das ruas Ermindo Birk, Adão Seger Presidente Vargas,15 novembro, Presidente Kennedy entre a Avenida Jacuí na 25 de Julho e Arnilo Alfredo Maldaner, e muitos questionaram em função de todos os asfaltos que estão acontecendo no município porque não asfaltar também o trevo entre de acesso da Santa Terezinha ali até o campo da sase que tá bem prejudicado também esse acesso em função também do movimento que atende hoje ali o acesso para as escolinhas né temos um projeto que tá em andamento cadastrado buscando verbas através do Estado uma segunda etapa do pavimenta porque Justamente esse trecho é um trecho que tem um valor bem alto para se conseguir reparar todo aquele asfalto que tem hoje, o que foi feito hoje no processo aqui no trevo que tá se fazendo hoje quem vem de Floresta aqui na subida depois da ponte aí tá sem do feito um reparo maior mais profundo para se ter uma base para que Justamente a gente consiga ter um asfalto de melhor qualidade e durabilidade que se nós fossemos fazer pegar uma Emenda dessa para simplesmente passar uma camadinhas falta de 13 cm ali ia durar de repente aí mais um ano um ano e meio teria que ser refeito né, então dá se pleiteando mais um projeto através do pavimenta tem uma verba que foi protocolado no dia 17 já para que a gente consiga através do Estado um valor para que esse trecho seja recuperado, então além de outras obras de asfalto que está acontecendo a gente tá dando atenção também ali tentando um recurso maior para que a gente possa fazer um trabalho de qualidade com que tenha maior durabilidade esse trecho. Marlene também comentou antes sobre a questão de saúde um ponto que trouxe para sessão que acho que a gente vai ter que de repente buscar um apoio dos Deputados de repente buscar uma força nessa parte que teve um entendimento do STJ recentemente referente ao rol de doenças da INS na questão no que diz respeito a cobertura dos planos de saúde, muito se falou se ouviu muito nas redes sociais essa questão que muitos tratamentos alternativos que hoje são utilizados para crianças com autismo e outras doenças aí não estariam cobertas pelo planos e realmente é a preocupação de muitas famílias a gente observou também no último mesmo plano de saúde tiveram reajuste de 16%, e quem paga o plano de saúde sabe também dá o custo que é hoje e a dificuldade que tem de repente até ele poder fazer o uso do plano com agendamento de consulta ou marcar algum exame a dificuldade de alguns estabelecimentos aceitarem os planos e essa questão desse entendimento do STJ referente esse rol taxativo da INS o que que considera os tratamentos que não estiverem explicitados essa lista dos 3300 que tem hoje na INS não estarão cobertos então a família pode ficar pode estar pagando planos de repente a vida toda e aquela doença um dia ele possa precisar não vai ter a cobertura do plano, existe a possibilidade de fazer um aditivo ao teu plano de saúde para aquele cubra doenças que não estejam ali dentro mas aí vai cair no colo do contribuinte de uma contribuição maior aos planos então nós fazemos um apelo também com os deputados aí para de repente ver a possibilidade de fazer uma alteração da lei para que esse rol de doenças ou de tratamento da INS não seja considerado como taxativo mas sim exemplificativo que sirva como base para a gente considerar para tratamento. E finalizando só alertando a comunidade então que nós temos foi divulgado o processo seletivo né pelo Município de Selbach as inscrições vão até o dia 7 agora de Julho previsão de prova teórica ela vai ocorrer dia 24 de Julho e as provas de títulos provas práticas ocorrerão em agosto então para quem tem interesse também de  concorrer a gente teve por um longo período e muitos processos seletivos né, então agora tem um concurso também e as inscrições se encerram aí na próxima no dia 7. Tá bom então um abraço a todos muita saúde até mais.

Vereador e Presidente Roberto Guareschi (MDB): referente aos assuntos falados pela Marlene eu tenho que salientar um recurso, eu como agricultor salientar que os recursos esse ano dentre esse ano agrícola foram escassos, realmente foram escassos muitos projetos e pedidos no banco ficaram sem atendimento principalmente pelo Pronaf né recursos próprios o banco tem, mas esse juro é muito alto e o recurso de Pronaf ele é mais acessível para o agricultor muito agricultores ficaram sem atendimento por não ver recurso do governo federal né então é bem salientado bem lembrado pela Marlene e cabe a nós também fazer  pedido e de ajuda aos nossos deputados. Bem lembrado Marlene. Outro assunto salientado pelo colega Vereador Rudi sobre os quebra-molas recebi um pedido ontem e hoje já né colega teu pedido foi atendido só que muitas pessoas não sabiam né então deu um susto que outro no dia de ontem né então salientar a comunidade Selbachense que na entrada principal foram tanto na entrada e saída das duas vias foram feitos quebra-molas.  Outro assunto a via que liga, mais uma vez estou aqui falando disso a via que liga Selbach a Colorado entrei em contato com o DAER juntamente com o secretário Fabrício a gente encaminhou um Ofício e ligamos lá no DAER para fazer a operação tapa buraco novamente né, essa última semana foi de bastante chuva eles não puderam vir e com as chuvas os buracos só tem aumentar né a capa com as chuvas sai fora então os buracos são grandes. Cuidado quem vai sentido de Selbach para Colorado que tem bastante panela. Referente a questão da Habitação né colega Rudi, quando eu fui mais ou menos uns três meses quando eu fui visitar lá no Cras pedindo quantas famílias eram em torno de 220 famílias né então a área Habitacional hoje cobre mais ou menos 50 famílias. Então a gente vai ter que ver isso estudar juntamente com prefeito e os colegas como a gente vai fazer essa questão da Habitação que estão acho que todos os vereadores estão sendo cobrados sobre isso e sobre o aumento também do salário dos que menos ganham né a gente na reunião com prefeito a gente falou isso a questão da Habitação e a questão salarial então a gente vai ver isso aí acho que por hoje seria isso então nada mais havendo a ser tratado agradeço a presença de todos e declaro para encerrada a presente sessão, meu boa noite.