Proposição

Senhor Presidente Senhores Vereadores O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal estude a possibilidade em denominar a praça localizada entre as ruas Jacob Muller e Sofia Prediger - Arroio Grande, em Praça Lídio Streck. Maiores explicações, seguem em plenário. SALA DE SESSÕES, em 13 de Junho de 2022. Ver. CLAUDIOMIR BATISTA ALVES DA CRUZ - APROVADA.

Projetos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2022 Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2022 Altera a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2022 Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2022 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064/2022 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

Explicações Pessoais

Vereadora Dóris Schneider (MDB): venho hoje a pedido de colegas funcionários da classe das auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativas operários e conselho tutelar, solicitar que o Prefeito Municipal estude uma possibilidade de um reajuste para essas quatro classes que hoje são as que tem o menor salário da nossa prefeitura, conversei com várias pessoas hoje falando do reajuste a insalubridade e periculosidade todos pediram que fosse aprovado por que mesmo sendo só 5% de pouquinho a pouquinho o aumento do salário vai fazendo a diferença e também a pedido deles então que o Prefeito Municipal estude com muito carinho a possibilidade de talvez para essas classes mais um pouquinho de aumento neste ano de 2022. Gostaria também de solicitar a secretaria de obras e ao Prefeito que agilizasse com brevidade a questão do passeio para a escola Aníbal Magni, foi tirado o passeio ali, por questões de tubulação, e o Claudinho bem sabe, ele mora ao lado né, eu trabalho lá levo os meus filhos para a escola, e as crianças, os adolescentes eles não estão tendo cuidado, eles estão transitando na rua e nós temos lá desde a educação infantil de tarde, de 4 a 5 aninhos até o quarto ano e de manhã o ensino fundamental, 5º ano e do 6º ao 9º ano. Eu já passei por lá várias vezes, tem que ir devagar ter paciência, por que os adolescentes eles não saem da rua, eles caminham 4, 5 um do lado do outro, tem carro subindo tem carro descendo e está bem crítica essa situação, a gente sabe que tem as questões burocráticas para refazer esse passeio, mas que o Prefeito de atenção muito especial a essa questão. Também a pedido de alguns pais na escola A Sementinha e na Maria Auxiliadora que fosse colocadas placas de sinalização de trânsito pedindo para a população ir mais devagar em função das duas escolas serem de educação infantil e de terem as duas escolas naquele lugar. Na descida do mercado Sot que vai em direção ao bairro Sefrin os carros andam muito rápido e agora nós estamos com a escola em obras a escola A Sementinha, acontece as vezes o portão fica aberto, uma criança foge, já aconteceu da criança sair do pátio da escola, então todo cuidado é pouco nas escolas de educação infantil. Acredito que além das placas, acredito que até mais um quebra-molas em frente a escola A Sementinha e em frente ao mercado Sot ali, por que além nas brincadeiras no pátio as professoras saem com os alunos, eles vão dar uma volta na quadra, sobem no loteamento Werlang, todo cuidado é pouco. E também gostaria de parabenizar a Assistente social Márcia Kurz pelo tempo que ela prestou serviços a nossa comunidade, sabemos que ela está saindo por enquanto de licença interesse, mas desejamos muito sucesso nessa nossa caminhada e agradecemos por tudo o que ela realizou em nosso município. 

Vereadora Teresinha Braun (Progressistas): hoje gostaria de falar para toda comunidade selbachense, nesse 1 ano de 3 meses da administração do prefeito Michael e do Claudiomiro estão praticamente cumprindo um dos seus maiores compromissos que é a realização do asfalto até Linha Floresta, o esforço da administração foi recompensado, juntamente com o legislativo  em trazer emendas parlamentares do nível federal e estadual, está parecendo que a comunidade selbachense agora o que era o impossível mas com a qualidade técnica dos servidores da prefeitura da montagem dos projetos a capacidade de articulação política chegamos a esse resultado tão sonhado, o asfalto até linha floresta. Para se ter uma ideia o município já investiu em pavimentação asfáltica quase 6 milhões e 500 mil reais o que dá 67.639 metros quadrados de asfalto em toda a história de Selbach isso nunca aconteceu. Parabéns a administração municipal por valorizar a cidade e o interior que eu faço parte, e agora eu gostaria de lançar um desafio aos meus colegas vereadores trazer mais recursos para a pavimentação de linha floresta a Bela Vista, ligar com Alto Alegre, dando sequência ao trabalho realizado.

Vereador Adriano Schwade (PL): na última quinta-feira, dia 9 tivemos mais uma reunião do projeto de irrigação, também estava presente na reunião o presidente e o colega vereador Claudinho. Desta vez todos os produtores puderam tirar as suas dúvidas sobre casa etapa, para se obter uma irrigação. Por que uma irrigação vai muito além de apenas fazer um reservatório de água, colocar tubulação e molhar as plantas, é uma questão bem mais ampla. Primeiro é preciso avaliar a questão ambiental, quanto ao local e o tamanho que se pode fazer um reservatório de água, a partir disso ter um técnico em sistemas de irrigação que possa dimensionar um sistema adequado para cada propriedade. Qual a quantidade de área que você pode irrigar de acordo com o tamanho da sua reserva de água, pois não adianta você investir em um sistema para 10 hectares se tiver água para apenas 5 hectares. E ainda, cada cultura necessita de um volume diferente de água na irrigação e muitas vezes um sistema de irrigação diferente, por isso a importância do acompanhamento de um técnico em irrigação, é preciso dimensionar também um sistema de motor e bomba para cada propriedade, por que tem o motor elétrico a diesel e tratorizado e aí vem a importância da parceria com a Coprel pois o sistema mais em conta para o produtor é o elétrico mais para isso a propriedade precisa ter luz trifásica e a Coprel tem convênios com o Estado, município e a Sicredi e a própria Coprel ajudam com parte dos custos. O Sicredi também é parceiro e nos apresentou todas as suas linhas de crédito para irrigação, também temos essa parceria com a administração municipal que irão auxiliar na construção dos reservatórios de água. Quero agradecer aos parceiros que se dispuseram a vir para essa reunião e participar do projeto. Ao Sr. Nelson Nicolodi técnico ambiental, ao Ezequiel Fioreze técnico em sistemas de irrigação, ao Sicredi através do André e do Gustavo, A Coprel através do Gabriel e do Leonardo e a Administração com o Prefeito Michael e o secretário da agricultura Fabrício, obrigado a todos.      

Vereador Claudinho (Progressistas): em primeiro lugar quero agradecer pela aprovação da Proposição do espaço triangular entre as ruas Jacob Müller e Sofia Prediger no Distrito de Arroio Grande, que sancionada pelo Prefeito passa a ser chamada de Praça Lídio e Amanda Schtrek. Foram precursores da localidade dando respaldo de atividades comunitárias, comercial e pública. Quero também cumprimentar nosso colega vereador Adriano pela reunião dia 9, eu não tenho propriedade mas fiquei muito contente de participar ver novar visões, e é um projeto de gestão, importante para o município e agregado com parcerias interessantes e provavelmente vai dar muito êxito para as pessoas que precisam dessa irrigação e principalmente para o município, são parcerias muito forte, Sicredi, Coprel, Administração Municipal suporte para uma empresa que vai se estabelecer no município, tudo isso agrega para o nosso município. Pegar um gancho da vereadora Dóris é uma prioridade para a segurança dessa rua Lídio Schtrek que faz direção ao colégio e a gente reforça para que o setor de obras tome uma providência para normalizar aquele passeio público que foi desfeito para uma consequência de tubulação. 

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): muito bem colocado pela vereadora Tere, nós tivemos um bom trabalho realizado pelo asfaltamento, quase 6 milhões e meio em pavimentação asfáltica no município nas últimas obras, um trabalho do Executivo em parceria nossa do Legislativo e nosso empenho junto aos Deputados para conseguir essas emendas, é importante que cada vez nós trabalhar e conseguir cada vez mais para o nosso município. Mais uma melhoria que deve estar iniciando essa semana, uma certa polêmica na melhoria do módulo esportivo aonde foi feita a retirada das árvores naquele local aonde deve ser destinado para a quadra de areia, quadra de areia que era muito utilizada principalmente no verão pelas crianças, agora nessa época no inverno era utilizada, vai ser adequada para ser estruturada, onde tinha essas árvores vai ser feita essa parte da quadra de areia e abaixo vai ser feito o Programa Avançar no Esporte onde vai ser construída a quadra sintética naquela parte onde hoje tem areia. Conversando também com o Prefeito da necessidade para nós darmos uma atenção da quadra do módulo esportivo também, é o nosso ginásio municipal onde a gente sedia jogos da séria A através da SASE mas também não só pela SASE mas também pelos munícipes que muitas vezes, teve agora nessa semana previsão de voltar as rodadas e campeonatos do município que foram adiadas em função da inviabilidade de jogos na quadra pela umidade, então para a gente fazer um estudo, a gente teve no município de colorado que foi refeito, com uma estrutura de polipropileno que pode ser uma solução para a nossa quadra mas também temos que ter a atenção em função do uso do módulo hoje como local para eventos para feiras, mas é uma atenção que precisamos dar para que a gente possa ter uma melhor utilização do ginásio. Tive conversando também acho que vereadora Dóris na questão da segurança nas escolas de nós tornarmos algumas áreas de interesse público onde a Prefeitura possa de certa forma atuar na construção de passeios e de repente através de incentivos do futuro proprietário ou alguma forma principalmente nessa rua Barão do Rio Branco que vem da escolinha para cá a gente percebe muitas famílias mães levando as crianças pela manhã não tem calçada naquele local, a gente faça alguma forma de incentivar para que o proprietário do terreno invista e tenha um desconto, algum meio para que nós possamos viabilizar mais esses passeios para dar um pouco mais de segurança para as famílias. A prefeitura também está implantando um sistema de vídeo monitoramento próxima a prefeitura e aos redores que é para auxiliar a segurança do patrimônio, através dessas imagens podemos ser utilizadas para identificar pessoas que possam estar causando danos mas também para verificar a questão da perturbação do sossego, é uma questão que deve crescer, utilizar os recursos tecnológicos hoje para ter uma segurança maior e tentar trabalhar nesse sentido também. Estive conversando com a secretária de saúde da dificuldade que se tem hoje para a contratação de pediatra, pois muitas crianças nessa época do inverno tem a necessidade, mas hoje a gente não está conseguindo contratar, não é uma dificuldade só do município, na semana anterior circulou na RBS região de Passo Fundo uma dificuldade muito grande na contratação desse tipo de profissional para a comunidade. Só reforçar o convite que vai ter a festa junina dos idosos para quem tem interesse vai ser na quarta-feira para os idosos que quiserem se inscrever até amanhã que é uma organização da saúde.

Vereador Arlei Willich (MDB): Primeiramente parabenizar a administração neste trabalho que foi feito para Linha Floresta, que foi uma união de nós, colegas vereadores com o executivo né, então que todos um acerto, uma ajuda, cada um falou com seus conhecidos e então juntando forças conseguimos fazer este projeto acontecer. Então parabenizar tanto o executivo quanto o legislativo e dizer também que quando se faz, foi tentado fazer um asfalto depois da Tosagro um asfalto um pouco mais fino e se viu que não vale a pena. Então tem que fazer bem feito, que se faça menos metragem, mas que se faça com mais qualidade o asfalto né, porque depois, já vimos que depois de certo tempo já começou a abrir buracos. Então isso é pra nós vermos que tem que ser bem feito o asfalto por causa do alto peso dos caminhões, que muito da safra de nosso município passa por ali né, safra, leite, passa bastante por esta estrada. Dizer também que fui procurado pela população sobre esta obra que vai acontecer no módulo, até pessoas preocupadas que estão tirando as árvores do município, então dizer que, até vieram me pedir e eu não soube responder se a prefeitura foi obrigada a plantar árvores em outros lugares do município, então eu não soube responder. Eu acredito que sim, pois se cada vez que se tira uma árvore, tem que se plantar outra em outro lugar. E dizer que na minha opinião eu não era totalmente favorável a tirar a areia de lá, pois vejo que sempre tinha bastante crianças usando aquela parte, então não sei como vai funcionar depois com o socity, se vai ser liberado ou não. Não era totalmente favorável, mas que o projeto vai acontecer, que seja bem feito e que então nesta parte que tinha as árvores que fique bem para as crianças poderem usar esta quadra de areia então. Para hoje meu agradecimento, seria isso e meu muito obrigado.

Vereador e Presidente Roberto Guareschi (MDB): Bem salientado o assunto levantado pela colega e veradora Tere, como é gratificante a gente vir aqui na tribuna e falar de asfalto e emendas parlamentares que a gente recebe e toda a comunidade ganha. Hoje mesmo passei por lá e estava até comentando com o Valdecir aqui antes, de como ficou bom. E vou propor mais um desafio para nós, vi que tem uns pedaços que estão faltando, principalmente na entrada de Floresta e que dá continuidade ao asfalto que liga a Tosagro até a Floresta. Então, tem uma emenda do Heinz de R$250 mil que parece que vai ser aplicada ali, mas não vai dar que chega. Então eu provoco a nós vereadores que nós vamos atrás, vamos bater para nós conseguir, como a gente conseguiu para linha Cristal, o colega Adriano conseguiu para Bela Vista, foi feita a Santa Teresinha e vários pontos da cidade, que a gente não olhe siglas partidárias e que trabalhe em prol do município, que com certeza quem ganha é a nossa população. Então parabenizar mais uma vez a administração e a nós vereadores, pois todos nós estamos de parabéns pelo trabalho desempenhado até aqui. Uma atenção especial, peço a secretaria de obras que fui cobrado as estradas do interior, a questão das entradas, isso até quero trocar uma ideia com o prefeito e secretário, muitos pedem alargamento das entradas né, bueiros e tudo mais e a gente tem que ver isso. Fiquei de dar uma resposta e ver isto aí. Fui procurado também um assunto bem salientado pelos colegas vereadores, da quadra de areia, no módulo esportivo, muitos cobrando se vai manter a quadra ou não, acredito que sim, quadra de vôlei e areia aonde foi tirado as árvores, para o lado de cima, acredito que temos que manter para as nossas crianças né, e outro assunto bem salientado é a questão dos passeios perto das escolas, temos que bater nisso aí porque tem bastante movimento na escolinha ali em cima e não tem o passeio né. Então a gente foi cobrado e vamos ter que achar uma solução para isso. Por hoje seria isto, nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.