PROPOSIÇÕES

Senhor Presidente Senhores Vereadores O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de conceder aumento real aos servidores dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Operário, os quais recebem atualmente em torno de R$ 1.200,03 e R$ 1.360,80, respectivamente. Tal pedido busca uma melhor valorização a esses servidores, já que o valor que é pago hoje apresenta-se muito defasado. Maiores explicações, seguem em plenário. SALA DE SESSÕES, em 09 de Maio de 2022. Ver. RUDI SEGER – APROVADA

Senhor Presidente Senhores Vereadores O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte. PROPOSIÇÃO Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar artigo da Lei Municipal nº 2.311/2005– a qual trata sobre a política municipal de habitação de interesse social. Em específico, busca alterar o inciso III do artigo 13 da referida lei, que dispõe: “III - em se tratando de doação ou compra e venda de imóveis urbanizados, o donatário ou comprador assumirá o compromisso de edificar o lote em até dois (02) anos contados do recebimento do objeto, sob pena de reversão do imóvel ao município; Que o Executivo estude a possibilidade de aumentar esse prazo, que atualmente é de 2 anos, para que passe a ser 4 anos. Maiores explicações, seguem em plenário. SALA DE SESSÕES, em 09 de Maio de 2022. Ver. CLAUDIOMIR BATISTA ALVES DA CRUZ – APROVADA

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2022 Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2022 Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2022 Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2022 Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2022 Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2022 Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com novos requisitos, dando outras Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2022 Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2022 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Adriano Schwade (PL): Hoje venho trazer mais uma ótima notícia para o nosso município. Mais um recurso do deputado federal Giovani Cherini, são 300 mil reais para pavimentação poliédrica rural e a destinação desse recurso ainda vai ser analisada juntamente com a administração municipal. Durante esse um ano e cinco meses são 850 mil reais confirmados para o PL de Selbach através do deputado Cherini. Quero agradecer ao deputado por estar sempre ajudando Selbach através desses recursos. E falando em infraestrutura ta saindo do papel o programa pavimenta RS a pavimentação asfáltica a Linha Floresta. Sendo assim peço que todos tomem cuidado ao passar por esse trecho, pois, tem maquinas trabalhando e o trajeto se torna perigoso. Quero deixar aqui meu reconhecimento a administração que se empenhou para que esse recurso viesse para Selbach. E também nós do legislativo que nos empenhamos e cobramos dos nossos deputados lá em Porto Alegre. Algumas pessoas questionam porque esse trecho? Porque asfalto para o interior?  Pois bem, primeiro porque a principal fonte de renda do nosso município é a agricultura.  Estamos falando de um trecho que liga municípios, sendo que Alto Alegre já tem pavimentação asfáltica até a nossa divisa. Temos nesse trecho 3 importantes empresas: COTRISOJA, UPL e TOSAGRO. Por esse trecho passa mais de 60% da produção de leite do nosso município.  E, esse trecho beneficia diretamente 3 comunidades: Linha Floresta, São Pascoal e Bela Vista. E teria muito mais motivo para citar aqui. Mas, o que importa mesmo é que temos um setor público que se preocupa com a agricultura Alicerce do nosso município.

Vereador Claudinho (Progressistas): Eu quero parabenizar que foi ontem todas as mães do nosso município, todas as mães que nos assistem pelo seu dia que passou ontem, dizer que amor de mãe é incondicional, não existe amor maior verdadeiro e fiel do que de uma mãe. Deixo um grande abraço para minha mãe dona Dejanira, um abraço pela educação, disciplina e caminhando junto sempre com a comunidade. Sobre a UVB, união dos Vereadores do Brasil, a 21ª Marcha em Brasília muitos temas importantes foram tratados dando um respaldo de aprendizado e informação para o nosso município. Teve a presença dos presidenciáveis e também a presença do atual presidente Jair Bolsonaro que fez a sua aclamação neste evento. Aproveitando esta oportunidade em estar em Brasília, eu o prefeito municipal e a vereadora Tere estivemos no senado, mais precisamente no gabinete do senhor Luis Carlos Hainse para deixar um ofício, 003/2022, para sermos contemplados com uma creche, dentro do seu orçamento geral da União. Essa creche é uma reivindicação antiga da comunidade de Arroio Grande está dentro do plano de governo e existe uma grande possibilidade desta conquista, esperamos com grande expectativa.  Tenho uma proposição que vou solicitar verbalmente para que o Executivo analise eventos, festas e outras com notificação para a Brigada Militar para se fazer presente ou dar seu respaldo ou a sua assistência para maior segurança e evitar a perturbação pública conforme código de postura lei 3056/14 art. 69 e 74.

Vereador Rudi Seger (Progressistas): A princípio vereador Claudinho, me associo a homenagem as mães, um abraço então a todas as mães pelo dia das mãe de domingo e também quero me associar a fala do vereador Adriano que tange ao asfalto de linha floresta, eu acho que suas colocações foram bem importantes isso o que o senhor falou tanto quanto ao cuidado da importância que tem esse asfalto foram bem colocados e no momento muito adequado. Acompanhando as notícias de hoje especificamente eu li que há uma alta no diesel e a possível alta do diesel vai levar depois a alta da gasolina, alta do gás, mas enfim, mas enfim, está definido um aumento do diesel, eu queria associar, este aumento a nossa inflação, nós temos uma inflação a todo o vapor neste brasil e façamos logo registro para não termos conclusões de que não são só supermercados do nosso município, isso eles tem que seguir uma regra econômica e tem que ter esses aumentos, e também faço registro logo, de que eu não estou apelando isso aqui a uma questão política, considerando que este ano tem eleições, não estou falando a favor de ninguém, nem contra ninguém, mas eu gostaria dizer de que o diesel é de extrema importância para os nossos produtores, nós temos aqui na casa vários produtores e sabem quanto é importante o diesel na agricultura, mas é bem claro do que se diz o seguinte, o aumento do diesel segundo a informação que nós temos são em função da defasagem do preço do diesel no Brasil em relação ao exterior , o aumento vai ser em torno de 10, 11%, mas na verdade a defasagem já seria 19%, então possivelmente ali na frente nós vamos ter um novo aumento de adequação em função disso, e falando da inflação então eu entrei com uma proposição hoje, a pedido também dos funcionários a começar a dar um pequeno ganho real significativo para os funcionários, certamente haverão outros colegas que acham de outra forma, a administração também pode achar de outra forma, mas meu modo  de ver, de dar um aumento dos que ganham menos, até atingir os outros também. R$ 1200 é um salário risório para um funcionário público, eu preciso agradecer então aos meus colegas vereadores na compreensão na solicitação deste nossos funcionários obrigado.

Vereador Arlei Willich (MDB): primeiramente hoje falar sobre a viagem que fizemos a Brasília, nós fomos em 4 vereadores, foi uma viagem muito boa muito produtiva, dizer através do nosso MDB que na chagada na segunda feira já visitamos os gabinetes dos nossos deputados o Márcio Biolchi e o Alceu Moreira que fazem mais votação no nosso município, então fizemos pedidos e na quinta – feira já fomos contemplados com uma emenda do deputado Alceu Moreira no valor de R$ 250 mil reais para a aquisição de um maquinário para o setor de obras, esclarecer para a população que a nossa força vem da votação que o nosso deputado faz no nosso município, quanto mais voto ele fazer, mais nós podemos chegar antes lá para pegar a emenda que nós pretendemos, quanto mais votos nós conseguir fazer para os nossos deputados nós podemos chegar e pegar as emendas mais fáceis, então assim, esse ano tem votação a população tente avaliar essa situação e cada um com o seu partido ou com sua admiração com o deputado, tente votar em um que nós vereadores estamos defendendo por que quando nós chegamos lá em Brasília com certeza vamos ter mais êxito para trazer uma emenda para o setor que estamos precisando, mas nós chegando lá pedindo uma emenda, não sendo do nosso setor nós temos que ficar agradecido, dizer também que amanhã, vamos ter mais uma reunião aqui em Selbach com o diretor do DAER Luiz Antônio Teixeira sobre a rótula de Arroio Grande, é uma obra que viemos trabalhando desde o início da legislatura, então para ver qual é a resposta que vão nos dar, para ver o que pode ser feito naquele trecho lá em Arroio Grande. Também queria falar da pavimentação que vai da cidade até linha floresta, dizer que foi uma emenda do governo estadual do Programa Pavimenta e dizer que quando foi certificado que ia ter emenda o município teria que dar 25% de contrapartida, e hoje até sair a licitação e tudo, a emenda é de R$ 1 milhão e a contrapartida do município para fazer essa obra é de R$ 600 mil reais, então vai ser R$ 1600,000,00 investidos, R$ 600 mil só do município que teve que colocar só pelo alto aumento dos materiais e tudo, então dizer que nem nós comentamos na sexta-feira, tinha administrações passadas que o caixa não permitia em nem dar a contrapartida, era emendas que vinham e o município, o prefeito não tinha a contrapartida para dar, então graças a Deus hoje o caixa está bom, só para informar a população também como funciona essas emendas. Convidar também a população de Selbach  para uma grande final do regional que acontece no município de Tapera, domingo tivemos jogo no campo da SASE, onde a equipe de Selbach saiu vencedora por 3 x 1, nosso time que representa a cidade tem a vantagem lá pelo empate ou mais uma vitória seremos os campeões da região de futebol de campo. Parabenizar todos que estão a frente e que fizeram esforço e foram atrás de atletas que estão jogando pelo amor amo município, nenhum está recebendo é só para praticar o esporte mesmo. Dizer também que dia 13 de maio parabenizar nosso município de Selbach pela sua criação, 56 anos e por último desejar um feliz dia das mães a todas a mães do nosso município. Muito Obrigado.               

Vereadora Maria (MDB):Primeiramente gostaria de parabenizar á todas as mamães pelo dia de ontem, que Deus abençoe infinitamente. Gostaria de agradecer a colega vereadora Dóris pela oportunidade de fazer parte do Legislativo do mês de maio. Meu agradecimento de coração aquelas pessoas que em mim depositaram um voto de confiança e dizer que estou á disposição. Não posso deixar de falar que essa semana temos uma data especial, para o município, pois no dia 13 comemoramos os 56 anos de instalação do município. Ser Selbachense com certeza é um orgulho, não poderia deixar de agradecer a todos os administradores que estiveram a frente nos mandatos anteriores que contribuíram para evolução e progresso do município. Aos que hoje estão fazendo parte da administração parabenizo pela dedicação e esforço para dar continuidade aos projetos encaminhados, que continuem trabalhando independente de bandeira partidário, passam todos trabalhar por um bem comum CRESCIMENTO e DESENVOLVIMENTO DA NOSSA querida cidade. Mais uma vez parabéns Selbach! Uma boa noite, e que todos tenham uma boa semana, meu muito obrigado.

Vereador e Presidente do Legislativo Roberto Guareschi (MDB): primeiramente desejar as boas vindas a colega e vereadora Maria sinta-se em casa. Quero com imensa alegria também parabenizar os colegas vereadores que foram a Brasília, Tere, Claudinho, Willich e Dóris, como é gratificante a gente estar sentado aqui e receber boas notícias de emendas, todo mundo fazendo a sua parte, parabenizar o Adriano também pela emenda do Cherini, e nós que estamos no legislativo, buscamos e batemos nos nossos deputados cada vez mais verbas e emendas. É gratificante anunciar aqui a nossa comunidade que a gente consegue mais, isso foi um desafio, lembro muito bem e sempre friso do ex presidente Juliano que nos cobrou ano passado que a gente cobrasse dos nossos deputados e acho que essa cobrança é válida e quem ganha é a a população slbachense, nós ganhamos e a população ganha mais ainda. Parabenizar também as nossas queridas mamães, mãe uma palavra curta mais de um significado enorme, Parabenizar todas as mamães do nosso município, ontem fui lá levei uma flor e como é bom receber um beijo e um abraço da mamãe, então parabenizar a minha e a minha esposa também. Quero parabenizar também a nossa querida Selbach, pelos 56 anos de instalação no dia 13 de maio que é nada próxima sexta feira. Nada mais a haver tratado agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão. Boa noite.