PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 031/2022: Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 - Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2022:  Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2022: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2022: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2022: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2022: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2022: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, EXERCÍCIO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, CONSIDERANDO o Processo de Contas de Governo sob nº 004320- 02.00/19-8, baseado nos termos do Parecer Prévio nº 20.966, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, através do qual, opina pela aprovação das Contas de Governo do Município de Selbach, referente ao exercício de 2019, dos administradores do Município de Selbach-RS, Senhor Sérgio Ademir Kuhn (Prefeito) e Stelamaris Gobbi Wendling (Vice-Prefeita) CONSIDERANDO, que posta à matéria em discussão na sessão ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022, o plenário desta Câmara de Vereadores decidiu, a unanimidade em acolher o referido Parecer. CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º e 2º do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 71 da Constituição Estadual, DECRETA ARTIGO 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de Selbach, relativas ao exercício de 2019. ARTIGO 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto vigerá a partir de sua publicação. 

SALA DE SESSÕES, em 11 de abril de 2022. 

Ver. ROBERTO GUARESCHI  -Presidente 

Registre-se e publique-se 

Verª. DÓRIS MARQUIELA SCHNEIDER 

Secretária

APROVADO.

Vereadora Dóris- MDB: Na última terça-feira, dia 05 de abril, estivemos em audiência na Casa Civil com o secretario- adjunto, Paulo Ro0gberto Pereira, acompanhada pelos colegas vereadores do MDB, ex-prefeito de Serginho, Deputada Estadual Patricia Alba e o presidente do corede Roberto Vissoto. Na pauta, mais uma vez reiteramos o nosso apelo ao governo do Estado por uma solução do km 43 da ERS-223, no Distrito de Arroio Grande, em Selbach. 

Já faz algum tempo que pleiteamos  por melhorias no trecho, tendo em vista o aumento do fluxo do veículos e a propensão para acidentes, que, infelizmente, poderá fazer vítimas fatais. Por essa razão, estamos sugerindo que o Estado leve adiante o projeto que está pronto no Daer/ RS e que prevê a construção de uma rotula no local.

A pedido de colegas professoras, gostaria que a administração municipal encaminhasse para essa casa, um oficio com as seguintes informações: no final do ano de 2021, houveram sobras do dinheiro repassado pelo governo federal no FUNDEB? Se houveram sobras onde o dinheiro foi aplicado? Os municípios receberam o aumento de 33,24% no repasse do FINDEB apara o ano de 2022?. Quero aproveitar uma mensagem de páscoa a toda comunidade selbachense, é tempo de Páscoa, momento de celebração da vida em família, mas também de reflexão e mudança. Páscoa é sinônimo de renascimento, de renovação pelo que é o momento certo para refletir e fazer renascer sentimentos bons e fraternais. Dessa forma todos poderemos contribuir para um mundo melhor e mais justo. Feliz Páscoa a todos nós.     

Vereador Rudi Seger – Progressistas: bom, antes de mais nada seu secretário queria encaminhar a administração um pedido verbal no sentido de que se Coloque uma ou duas que se face um estudo em cima disso aí quebra molas na Avenida Jacuí no ponto onde foi feito o revestimento de uma nova camada asfáltica desde o trevo principal até a cidade então é o pedido de várias pessoas porque há um exagero e temos que disciplinar um pouco a velocidade nesse trecho. Além disto eu falei com prefeito em relação a pintura dessas quebra-molas que estão aí então ela a empresa que tem que fazer isso estamos esperando que a empresa faça esse trabalho também pedi para prefeito que providenciasse uma iluminação numa das quebra-molas é Mais especificamente à esquerda para quem sobe para cima  iluminação na quebra-mola tá muito distante da quebra-mola então para quem chega no escuro ali no percebes isso, acho que seria muito importante fazer isso também. Mas eu queria colocar sobre as estradas do interior levando em conta de que nós temos épocas de seca e épocas de chuva,  quando é épocas de seca tudo fica mais preocupação mais as pedras soltas a poeira e quando chove a primeira chuva que da primeira chuvarada que se dão, aí se dá uma danificação muito grande nas estradas Isso faz parte isso sempre foi assim aliás eu tenho observado caros vereadores em outros municípios aplicação de britagem brita mas estradas do interior eu observei isso já há 2,3 anos um determinado município e tenho observado agora no município de Tapera também, antes e o depois de colocar brita nas estradas uma determinada porção de brita nas estradas, isso tem funcionado muito bem muito bem eu acho que o cascalho adianta o cascalho de um dia se nós temos hoje uma Pedreira estamos feliz de ter um dia vai terminar de novo vai ser assim um dia nós não vamos ter mais então que o cascalho seja somente usado em Pontos críticos que de fato precisa em função do tipo de terra subidas e etc então que se use o cascalho e que nas estradas lançantes principalmente que se usa uma brita 1 brita isso se compacta essa nossa terra é vermelha ela se compacta muito bem Presidente nesta brita né, então também quero fazer essa menção de que há dois responsáveis a manutenção das nossas estradas um é a administração pública porque é público mas também Os Donos das áreas de terras eu acho que muito importante colocar isto que Os Donos das áreas de terra precisam preservar porque as sarjetas, as valetas fiquem abertas senão não adianta de nada colocarmos cascalho tão pouco depois a brita, há uma necessidade que haja uma colaboração por parte dos donos das áreas que te faça a mesma coisa que você faz dentro das lavouras estão limpas e bonitas que se faça na sarjeta né. E por último eu também quero desejar a todos uma serena Semana Santa e uma Feliz Páscoa para todos obrigado.

Vereador Claudinho – Progressistas: Eu quero inicialmente aproveitar a oportunidade e a presença também do pastor Josiel para parabenizar acho que é seu aniversário hoje meus parabéns um grande abraço como amigo particular e o trabalho a realização que faz em frente à Assembleia de Deus por sete anos na disciplina no caminho do bem deve ser elogiado. Inicialmente também quero lembrar de trabalho de obra e infraestrutura administração de Michael em torno de R$ 5.000,000 e já foi investido e tem ainda investimento para ser feitos pavimentação asfáltica de rua tanto no interior entrada de Santa Terezinha centro de floresta e próximo à linha Floresta também a revitalização do entorno do módulo esportiva e tudo isso é consequência também do nosso trabalho com os deputados federal Senador e os futuro Governador, eu acho que o nosso trabalho nosso envolvimento todo esse trabalho do executivo tem uma presença uma forte trabalho tão bem do Legislativo porque nenhum poder trabalha separado e nós fizemos parte também desse trabalho de desenvolvimento para o município, o município não se desenvolve quando não se tem união e também aqui com as bancadas dos vereadores tanto do MDB PL estamos trabalhando juntos compartilhando buscando recursos a informação que a vereadora Doris me coloca aí também a necessidade daquela rótula lá na BR 223 no Distrito de Arroio Grande, ele é muito necessário e faz muito tempo desde a administração do Serginho quando Pedro Westphalen foi secretário da administração de obras tem todo esse envolvimento e eu não me posiciono torço que isso saia para melhorar a situação de Arroio Grande também na complementação municipal. Sobre a nossas estradas do interior a gente passou rápido na obras pessoal tão trabalhando buscando sempre melhorar já distribuíram de Março até aqui abrir o 176 cargas de cascalhos eles começaram então trabalhando lá na linha Cristal foram Bela Vista floresta e parte de Arroio Grande e hoje também estão no interior no outro lado do distrito de Arroio Grande, eles estão trabalhando com três caminhões se busca uma licitação de terceirização para melhorar essas demandas dentro do setor público. Quero desejar uma boa Páscoa para todos lembramos que é Páscoa é passagem do mal para o bem que nós podemos sempre ser melhores a cada dia que passa nós buscarmos ser melhores como cidadão como representante da população Selbachense uma boa noite.

Vereador Adriano Schwade – PL: nós do PL estamos trabalhando em um dos nossos projetos do nosso plano de governo, gestão de água e projeto de irrigação. Esse projeto tem objetivo de conscientização e valorização da água potável, por que como já falei aqui em outra oportunidade a água não é ilimitada, e essa realidade não tem mais volta, vimos esse ano aqui m nosso Estado vários municípios com falta de água isso é muito triste porque todos nós sabemos a importância da água em nossa vida, também precisamos incentivar e auxiliar a irrigação nas propriedades na questão da produção de leite que é a principal atividade da agricultura familiar do nosso município, falei em nossas reuniões que temos muito o que com Israel. Lá os produtores de leite tem a maior média por animal no mundo, a média de produção por animal no País de 41 litros por dia, o que mais eles priorizam é o rotina no manejo e na alimentação do rebanho e claro a tecnologia genética, isso eles conseguem fazer por questão de irrigação, assim todo ano conseguem fazer uma silagem padrão. Desde 1950 os produtores trabalham em parceria com o setor público para que esse sistema de irrigação deles funcione, e detalhe lá chove em média ano 700mm enquanto aqui no RS temos em média 1500 mm por ano. Aí que vem a questão de trabalhar com reservatórios de água. A importância de fazermos açudes reservatórios não é apenas para a irrigação mas para abstecer os lenções de água potável. Não adianta nós apenas plantar árvores em volta de nascentes, elas vão sugar aquela água e o que sobra vai para os rios e vai embora. Especialistas nos alertam que os lençóis de água não estão mais sendo abastecidos, a água da chuva também parte é absorvida pelas plantas e o resto vai para os rios e vai embora, o que realmente abastece os nosso lençóis são as represas, açudes, lagos os reservatórios de água. Daí a importância, fazendo isso estaremos contribuindo com o meio ambiente e ainda podemos usar desta água para produzir alimentos. Fizemos então 3 reuniões pelo município e nessa primeira etapa foi para falarmos do nosso projeto. A princípio são 23 famílias engajadas nesse projeto e agora nessa segunda etapa vamos envolver o setor público, setor da área financeira e setor técnico para maiores esclarecimentos. Quero agradecer de coração a todos que participaram e ajudaram na organização das reuniões. Agradecer também ao Sr. Clóvis Borcheid presidente do PL ao Adelir e a Rosangela Casteli. A todos uma Feliz e abençoada Páscoa. Vereador Arlei Willich – MDB: Hoje quero começar a falar sobre a nossa Avenida a nossa entrada e ficou nova tanto essa como a saída para Colorado ficou um serviço de asfalto ficou muito bem feito que é uma trafegabilidade é muito boa né, e também dizer que fui procurado por moradores do Bairro ali em cima que tem bastante famílias com crianças pequenas que estão preocupados com a alta velocidade que passa os veículos ali nessa Avenida então que seja tomada alguma Providência antes que aconteça algo grave né não sei se é quebra-molas ou placas alguma coisa que possa, através até pedir para brigada militar as vezes acompanhar ali, ver como é que tá o tráfego ali, para ver tentar fazer as pessoas respeitar mais a velocidade antes que aconteça alguma coisa de grave. Dizer também que sobre a nossa ida a Porto Alegre dizer que então fomos à casa civil recebidos lá é sobre essa preocupação desse Trevo ou uma rótula para Arroio Grande que hoje Se tu se tu vai de direção de Selbach a Ibirubá pela placa que tem lá no naquele local lá no km 43 tu nem pode entrar no posto de combustível por que tem os “cucorutos” que tem que ser respeitados, então se a polícia lá tu já vai ser multado não pode hoje por certo pelo trânsito não pode entrar lá no posto de combustível em no restaurante que tem lá nas Tatinhas, então eu acho que só um absurdo Então tem que ser tomada Providência que fomos muito bem recepcionados e dizer que já foi tomada as iniciativa já foi falado com aquele projeto que estava aqui foi transformado em PDF foi mandado para eles então novamente então para ver se ele até maio eles conseguem incluir nos gastos do governo para ver se eles conseguem fazer alguma coisa até foi falado de alguma parceria com a prefeitura que tem que ter uma contrapartida eu acho que nós afirmamos lá que o prefeito não ia deixar de ajudar né então porque é uma obra que é muito necessária para aquela população lá e como tá crescendo a Vila de Arroio grande né. Também dizer sobre essa verba que veio através do governo estadual que é para o modo esportivo gostaria quando se fosse hoje nós aprovamos a entrada do recurso então nós gostaria de acompanhar mesmo essa esse projeto Porque na minha opinião não acho que devia ser manter aquelas árvores lá fazer embaixo alguma coisa uma melhoria embaixo lá porque aquelas árvores são grandes são bonitos Então acho que é bem ocupado pelas pessoas que tem que ser feito um estudo muito bem para não prejudicar ninguém nada que ocupa né e ver o que que é o melhor que o município para até as crianças que ocupam hoje a areia que elas vão usar esse espaço né para elas continuar praticando o seu Esporte. Então para hoje seria isso né Muito obrigado uma Feliz Páscoa para toda a população de Selbach.

Vereador Juliano Hammes (Progressistas): Bom nós tivemos então grandes melhorias aí na cidade aí parabenizar o Executivo aí a todos os envolvidos pelos projetos recapeamento asfáltico que foi feito na cidade na entrada do nosso município na saída para Colorado, mas também a gente percebe através da palavra dos colegas vereadores do quanto que o interior nos procura também para uma atenção para as estradas também do interior nessa época agora de colheita para escoamento da safra então nós tivemos aí um verão que nos castigou na seca isso também prejudicou de certa forma o trabalho fosse mais efetivo ainda as obras é nós temos hoje aí no município então duas Pedreiras que fornece o material acho que esse projeto que está em elaboração aí também da do fornecimento da contratação de veículos caminhões que que deem um gás e um auxílio para o setor de obras para que seja um trabalho também mais efetivo na preparação das estradas do interior é muito importante tentar facilitar ao máximo né E nós temos que aproveitar também os momentos onde o tempo permite que a gente possa fazer um bom trabalho às vezes não adianta querer também só passar para patrola se o seu tempo não é favorável tu acaba só prejudicando ainda mais a estrada né. Quero agradecer a visita do deputado federal Covatti filho com Covatinho no sábado aqui no município ele já nos comunicou aí que deve estar encaminhando para o município mais uma verba aí no montante de R$ 100.000 destinada para a área da saúde acho que como presidente comentou a última a última sessão eu provoquei uma disputa saudável entre nós colegas vereadores para que aproveitamos ao máximo as oportunidades que nós temos junto aos deputados Estadual Federal para que a gente consiga  o máximo de recurso possível para beneficiar a nossa comunidade beneficiar nossa cidade então é mais um recurso que a gente consegue através do deputado , agradecer o deputado Covatti filho mais uma vez e que esse ano eles vão estar por aí né eles vão nos visitar bastante é um ano eleitoral aí para  Presidente, deputados, senadores e para o governo estadual, tão que a gente também saiba tirar o melhor proveito possível dessa situação para trazer mais retorno ainda para nossa cidade.

Quero desejar todos para todas as famílias uma Feliz Páscoa de reflexão paz e saúde a boa noite a todos.

Vereador Roberto Guaresqui – (MDB): salientar no dia 31 de Março tivemos a homenagem do deputado Clair Kuhn, homenagem ao tradicionalista Gilberto Pinno mais conhecido como Beto Pinno,  tivemos uma janta no CTG onde a gente recebeu os amigos de cavalgada e de CTG os vizinhos de toda região para homenagear então homenagear o nosso querido Beto Pinno que ganhou a medalha então do deputado Clair Kuhn da Assembleia Legislativa pelos serviços prestados ao tradicionalismo, Com certeza nosso amigo Beto merece essa homenagem então a gente fez uma bela janta no CTG então para receber os amigos da região e fazer essa bela homenagem para o Beto, agradecer a presença de todos colegas vereadores e da população selbachense que se fez presente. Falar também da nossa reunião em Porto Alegre Mais uma vez fomos lá bater então pedindo auxílio, íamos no DAER éramos recebidos e não éramos atendidos da nossa demanda então através da nossa deputada Patrícia Alba a do assessor Serginho fomos acompanhar também do Beto vissoto e os colegas vereadores da bancada PMDB tivemos Então a reunião com o chefe da casa civil onde fomos bem recebidos em uma conversa bem direta a gente fez a nossa demanda então da rótula do posto em Arroio Grande, fomos bem convincentes no que falávamos e queremos e vamos continuar batendo para a gente ter essa rota São vários carros que trafegam carros caminhões que trafegam durante o dia ali e com certeza a gente vai bater para que consiga que essa obra seja feita então a força União dos deputados vereadores e com certeza a gente vai conseguir vai continuar batendo e cobrando para que isso aconteça. Também fui cobrado por alguns da nossa população sobre habitação, tive presente hoje lá no Cras conversei com a Monique hoje são 220 famílias cadastradas querendo habilitação com o novo lote então que foi aberto lá e comprado são 49 lotes que vão que vão ser feito e hoje nosso município até me assustei com a quantia de pessoas que estão procurando moradia são 220 famílias cadastradas então tive conversando com ela e trocando uma ideia que a demanda é grande né temos que aguardar assim então os trâmites legais né para ver como vai ser feita a divisão né nos terrenos mas realmente bastante procura então só passando as informações para quem me procurou que são 220 famílias cadastradas hoje em nosso município então à procura é bastante. Acho que por hoje seria isso, da minha parte Desejo a todos uma abençoada semana santa uma Feliz Páscoa para todos nós que tenhamos Uma abençoada noite, então nada mais havendo a ser tratado agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão, meu boa noite.