20/01/2022 17:05 - Selbach/RS
Na manhã desta quinta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 170 que Reconhece a Situação de Emergência no município de Selbach. O DOU homologa e reconhece o DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2021, de 23 de dezembro de 2021, que declarou Situação de Emergência, causada pela estiagem.
A homologação e o reconhecimento de situação de emergência pelo Estado e pela União permitem ao Município habilitar-se a receber recursos para algumas atividades ou setores que foram afetados.
Fonte: Prefeitura Municipal de Selbach
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