Em outubro deste ano milhões de brasileiros devem ir às urnas com o propósito de escolher seus novos representantes: presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Conforme calendário oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro. O segundo turno acontecerá em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente e governadores alcancem a maioria dos votos válidos.

Dentre os procedimentos apresentados pelo TSE está o registro das pesquisas eleitorais a partir de primeiro de janeiro, bem como a limitação das despesas dos órgãos públicos com publicidade.

Os comícios, a distribuição de material eleitoral gráfico, tal como propagandas na internet devem acontecer a partir de 16 de agosto. Destaca-se que as peças publicitárias e o horário eleitoral gratuito de rádio e TV ficarão autorizadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Os candidatos que optarem por mudar de partido devem realizar a troca entre 3 de março e 1 de abril, uma vez que em 2 de abril todos os candidatos devem estar filiados no partido em que pretendem concorrer.

Destaca-se que a data de 2 abril, seis meses anteriores à eleição, é o prazo para os candidatos que ocupam cargos majoritários (presidente e governadores) renunciem aos seus mandatos para que possam concorrer a um cargo distinto dos que ocupam. As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto.

Uma importante data que o eleitor deve ficar atento é 4 de maio, dia de encerramento do prazo para emissão ou transferência do título de eleitor.

O calendário completo pode ser acessado no site do TSE www.tse.jus.br.