PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2021: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário. APROVADO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2021: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Selbach. APROVADO.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 1, DE 10 DEZEMBRO DE 2021: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereadora Dóris Schneider (MDB):Chegamos ao final de mais um ano. A Retrospectiva tem o papel de nos fazer olhar para trás, lembrar do que passou e aprender com tudo o que vivemos para conseguir olhar para frente de novo sem repetir os erros do passado, com esperança no futuro. O ano que está acabando pode ter trazido desafios para a nossa vida, pode ter colocado difíceis obstáculos em nosso caminho. Perdemos muitas pessoas, aprendemos a nos reinventar, a valorizar a vida de maneira diferente. A pandemia do coronavírus transformou muitos aspectos da nossa vida, desde a rotina de trabalho até a relação com a família, amigos e com nós mesmos. Além de nos colocar numa situação diferente do que estávamos acostumados, a crise global também trouxe várias reflexões sobre consumo, saúde e qualidade de vida. Se antes da pandemia, muitos de nós aproveitava o tempo em bares, shoppings, lojas, festas, agora a realidade é outra. Fomos forçados a buscar prazer em casa. Essa mudança nos fez perceber como pequenas coisas podem trazer grande satisfação.  Por exemplo, antes da pandemia, há quanto tempo você lia um livro inteiro, ou assistia a um filme com atenção? Quanto tempo você passava com seus filhos, ou apenas conversando com seu cônjuge? Parece que a vida ganhou um novo ritmo. Por outro lado, o home office nunca foi tão produtivo. Ninguém imaginava que iríamos nos adaptar tão rapidamente e usufruir de todas as tecnologias possíveis para cumprir nossas tarefas. Em alguns casos, até fazemos deste trabalho uma maneira de se manter ocupado em meio ao caos mundial e a um certo marasmo que sempre encontramos dentro de casa. Também poucos imaginavam que nós iríamos passar horas na frente de computadores e telas, consumindo informações o tempo todo. Tendo restrições até mesmo para ir ao supermercado, as redes sociais, os encontros por videochamada e os programas de televisão se tornaram nossos refúgios e nossa maneira de nos conectar com os outros. Nossas escolas se transformaram, o papel o educador passou a ser ainda mais importante. O acompanhamento da família passou a ser essencial para que a aprendizagem se efetivasse. Os pais também se tornaram professores. Em meio a todas essas mudanças, seria um desperdício se não parássemos ao menos um momento para refletir: Como estamos vivendo nossas vidas? O que é realmente importante e essencial para viver bem?  O combate ao vírus, tanto nos hospitais e centros de saúde, quanto nos pequenos cuidados diários (sair sempre de máscara, higienizar as mãos com álcool, manter o distanciamento) mostrou como os gestos individuais podem impactar e muito o bem-estar coletivo. Por isso, nos tempos que o individualismo e o “salve-se quem puder” impera na sociedade, direcionar esse olhar para quem está próximo de nós, conhecidos ou não, é um gesto de solidariedade que salva vidas. Essas atitudes singelas também nos fazem perceber como, mesmo diante de todos os avanços tecnológicos, continuamos sendo humanos vulneráveis. Há ainda muitas outras reflexões que esse período pandêmico promoveu, como a preocupação com o meio ambiente, a valorização dos serviços essenciais, a necessidade de melhoria no sistema de saúde brasileiro. Porém, uma das mais importantes lições é a importância de cultivar um olhar humano, solidário e gentil com quem está próximo de nós. De certa forma, a pandemia deixou claro que todo mundo precisa se cuidar, por si e por todos. O isolamento social, em vez de nos individualizar ainda mais, apenas reforçou nossa necessidade de estar conectado com quem amamos. Agora não resta mais dúvidas: juntos somos mais fortes. É com muita alegria que mais uma vez recebemos o Natal em nossas vidas. E o simples, e ao mesmo tempo maravilhoso, fato de estarmos todos aqui para comemorar já é motivo suficiente para agradecer. Mas tenha certeza de que o espírito do Natal, as luzes e as boas energias que essa época do ano nos traz, irão curar tudo de mal que possa ter acontecido. E vão nos reenergizar para que comecemos o novo ano com muita força e ânimo de viver. Deixo o meu abraço muito forte e muita energia positiva para todos. Que o Natal de todos vocês seja maravilhoso e que o Ano Novo comece com o pé direito. Felicidadese boas festas a toda comunidade Selbachense!

Vereador Claudinho (Progressistas):  primeiro lugar eu quero parabenizar ao Poder Executivo pelas programações de evento Natalino que foi um sucesso e que continue cada vez melhor, parabenizar também pelo recurso anunciado hoje de R$ 1.300,000 para pavimentação asfáltica do governo estadual do programa Pavimenta, que vai ligar então entre Selbach e Floresta, deixo os Meus parabéns. Usar uma palavrinha da colega ali retrospectiva, um ciclo está se encerrando  eu como líder da bancada do PP e alguma coisa assim a gente já notou de trabalhos realizados em 2021, como líder da bancada, ética procurei manter a ética nos debate necessário e essencial para aprovação dos projetos, a convicção análise estudo dos projetos na certeza aqui estava sendo aprovado o projeto, e eficácia o alto índice de aprovação de projetos e proposições dando maior velocidade nas ações distributiva da consequência dos projetos somados que foram mais de 80 projetos. Também fiz encaminhamentos e solicitações R$ 300.000 do deputado federal de Jerônimo Görgen, Sérgio Turra para recapeamento asfáltico Urbano para o município fiz uma reivindicação de R$ 80.000 para reforma da quadra poliesportiva da escola Aníbal Magni de Arroio Grande, diretamente mais necessariamente ao senador Luiz Carlos Heinse. Também algumas indicações orçamento levantada e obras para executar no distrito de Arroio Grande, calçamento com tubulação na área industrial de Arroio Grande fizemos um levantamento está encaminhado, adequação da Rua Evaldo Pott para calçamento, melhoramento de entrada na Rua Sofia Prediger entre selbach e Arroio grande com tubulação, também calçamento encaminhado na Rua Jacob Miller próximo senhor Toni Garmatz,  e várias melhorias a executada pelo Executivo estamos então a partir de 2022 buscando essas necessidades, essas prioridades entre outras que a gente se dedicou dentro do nosso município. Para finalizar desejo um feliz Natal e um próspero Ano 2022 a todos os colegas nossos munícipes que nossas palavras e sentimentos e ações sejam inspirada para o bem pelo amor e pela paz. Uma boa noite a todos.

Vereadora Terezinha Braun (Progressistas): gostaria de desejar a todos um feliz Natal e um feliz Ano Novo, com muita saúde e que Deus nos abençoe com uma boa chuva para o final do ano. 

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Primeiramente eu diria nós estamos terminando a nível da administração como a notícia boa eu acho que isso é uma notícia boa, já falado levantado pelo vereador Claudinho, que é o asfalto para linha Floresta, que no meu ponto de vista é uma obra de suma importância e função daquilo a produção que sai em movimento que tem. Eu avalio a partir disso daí, algumas coisas da administração referente a este primeiro ano de administração associado então ao asfalto já foi feito associo também a compra de uma área para habitação que no meu modo de ver a política social Presidente é de suma importância, dá-se o início do caminhodromo também, todos os setores encaminhados e culminando agora neste momento nas festividades de fim de ano naturalmente temos como destaque uma árvore de Natal gigantesca nos orgulha, feio por tanta gente muita gente que colaborou Parabéns a todos, também pela ornamentação que foi feita a programação significativa com isso daí chegamos ao final de ano meus caros colegas e eu quero desejar a todos nós aqui todos os munícipes um Feliz Natal um feliz natal de verdade eu acho que é a gente tem que ser humilde às vezes e reconhecer que a gente acerta, erra e caminha e dentro desses erros também a gente tem humildade de pedir desculpa se a gente ofendeu alguém isso é de parte do renascimento do Menino Jesus que entendo assim o Natal. E a mais também já aproveitar nós vamos ter um ano novo não vamos ter mais sessão e desejar a comunidade sobretudo daquilo que nós aprendemos durante este ano com a COVID, apesar também da seca que nós temos mas acho que a fé ainda é o único caminho para nós nos sentimos seguros é a fé, e desejar a todos sobretudo o que nós aprendemos, saúde tchê, meus caros colegas vereadores, sem a saúde da nossa família de qualquer elemento da nossa família nossa sociedade, nossos amigos, nosso vizinhos, sem a saúde nós sempre temos uma dificuldade muito grande, então é o que eu mais desejo a todos muita saúde. Obrigado

Vereador Adriano Schwade: primeiramente quero destacar o recurso encaminhado no valor de R$ 300 mil para a aquisição de uma retroescavadeira, recurso esse conquistado através do Deputado Giovani Cherini. Agradeço a Administração por fazer parte do cadastro e ofícios e agradecer ao Executivo por terem atendido a minha Proposição do bebedouro na a praça Municipal que já está instalado. Tivemos também hoje a confirmação do recurso no valor de R$ 1,3 Milhões para a continuação do asfalto entre Selbach e Linha Floresta, recurso esse do governo estadual através do programa Pavimenta. A agricultura de Selbach merece ainda mais em tempos difíceis que estamos passando com a estiagem. Para encerrar quero deixar meu desejo de um Feliz Natal a todos, que possamos preparar bem nosso lar e nosso coração para recebermos o menino Jesus com muita harmonia e paz. Também desejar um feliz Ano Novo a todos e que nosso Deus nos abençoe com muita saúde, paz e prosperidade. Boa noite e fiquem bem. 

Vereador Arlei Willich (MDB): primeiramente hoje queria falar sobre Emenda então paga do deputado Clair Kuhn para Secretaria de Saúde de Selbach para aquisição de um veículo novo né, como nós tinha tratado com prefeito Michael falou que tínhamos essa intuição então de comprar um carro novo para saúde então ele mandou para nós que foi paga, só falta a licitação claro vai não é o valor total, mas já ajuda para compra um veículo novo. Vi que também o município decretou situação de emergência por causa da seca e será muito necessário porque o pessoal tá atrasado para o plantio, isso muda tudo o calendário de plantio de lavouras e tudo para prorrogar um prazo né para tentar fazer o plantio dessas lavouras. Sobre o programa Pavimenta, não me lembro o mês certo mas acho que foi em abril, que estava em Selbach o secretário Busato que daí nós se encontramos na casa do diretor Orvalino Kuhn, estava eu, Prefeito Michael prefeito de Lagoa e mais algumas autoridades que era na época da pandemia não poderia ter muitas pessoas né e naquela ocasião o secretário falou para nós fazer o projeto então, vê a nossa prioridade então hoje fomos contemplados com esse R$ 1,3 milhões que vai ser feito para Floresta, foi uma união de força né através dos partidos e deu certo, então parabéns. Sobre a área da habitação gostei dessa informação que foi comprada, então temos que agilizar então e ver como vai ser feito se vai ser feito doação de terreno ou se vamos fazer um programa habitacional que vamos dar as casas e depois cobrar as parcelas né, na minha visão é melhor assim nem que nós temos que atrás de recursos falar com nossos deputados para ver se conseguimos algumas verbas para ajudar essas pessoas que precisam sair do aluguel e às vezes recebem baixos salários e ainda tem que pagar aluguel então, tentar ajudar essas famílias carentes. E dizer também que fui procurado pelas mães e pais dos alunos que estudam em Arroio Grande diz que tiveram uma reunião com o Prefeito Michael e disse que ano que vem não pode ter mais o transporte daí algumas dessas mães e pais falaram para mim que mesmo não tendo transporte e vão permanecer levando os alunos, seus filhos lá porque eles preferem investir na educação eles acham que lá é uma educação melhor então não querem tirar eles de uma rotina que já tinha dos colegas em tudo então eu acho que teremos que ver alguma condição ao menos para ajudar essas famílias né porque é ajudado tanto em instituições como futebol e tudo então acho que temos então ao menos tentar ajudar essas famílias de uma maneira de transporte de 35 alunos que saem da nossa cidade para estudar em Arroio Grande  porque eles acham e veem que o ensino do nosso município é muito bom, então e também parabenizar então ensino já que tá tendo essa migração do pessoal Selbach para lá. Eu gostaria de falar também sobre o Vale Alimentação todo mundo que vai ao mercado vê como aumentou as mercadorias tudo né, o alimento então fiz uns cálculos eu acho que se tu vai ver a inflação dos alimentos que mais é comprado feijão arroz os essenciais então deveria ter um aumento eu pelos cálculos que eu fiz acho que devia passar para uns R$300 e R$310 na minha opinião, então teria que ser avaliado pelo executivo se pode ser feito né então para pagar esse vale alimentação. Então para hoje seria isso desejar um feliz Natal a todos nós, nosso município e um feliz ano novo que ano que vem seja melhor que esse. Muito obrigado. 

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI – MDB: parabenizar a todos, em especial a Administração e a todos que contribuíram para o Programa Pavimenta, que fomos contemplados então com 1.300.000,00. Era um anseio então da comunidade de Floresta. A gente tem que parabenizar a todos, a parcela de todos que contribuíram para que isto acontecesse e cabe a nós irmos atrás de mais verbas e tudo mais para que consigamos para mais localidades o asfalto. Cabe a nós então bater em nossos deputados e ir atrás para conseguirmos mais. Acho que é um momento de alegria para a nossa cidade receber esta notícia. Outra situação que foi colocado hoje, a situação de emergência por 180 dias, uma situação crítica que nossos agricultores estão passando, que estamos passando, comentei na sessão passada também né sobre isso, além da Covid, temos a seca agora. Então é uma situação muito complicada e a gente pede um presente de Natal né presidente, que venha uma bela chuva. As previsões não são boas, mas a gente tem fé, então que venha uma boa chuva. E também queria desejar um Feliz Ano Novo, um Feliz Natal de muita paz, muita luz e de muita saúde para todos nós, que se temos saúde o resto a gente corre atrás. Por hoje seria isto.

VEREADOR REGES GELLER – MDB: Primeiro queria parabenizar o presidente por este ano de trabalho, mostrou bastante competência, então realmente meus parabéns. No mais eu queria só pedir ao executivo que tivesse um pouco mais de cautela quanto ao desvio de função de alguns funcionários da secretaria de obras. O Willig já pediu na outra sessão e no outro dia teve o mesmo funcionário dirigindo trator na cidade. Peço um pouco mais de cautela para que isso não gere um problema até para o executivo futuramente. No mais eu queria desejar então um Feliz Natal a todos, que não esqueçamos de Jesus no Natal, pois é dele que vem a nossa esperança e também queria desejar um Feliz Ano Novo a toda a comunidade e a todos os colegas, que tenhamos muita prosperidade e amor.

VEREADOR JULIANO HAMMES – PROGRESSISTAS: Algumas considerações então, uma correção que eu coloquei na sessão passada sobre a questão das proposições, então foi uma informação equivocada até que eu havia colocado que não teria votação nas proposições então só para fazer este esclarecimento que sim, a proposição tem a votação, o que não se tem a votação é para pedido de informações, só este esclarecimento para a comunidade. Bom, nós temos então duas notícias muito boas agora aí nesta semana que é a definição da aquisição de área habitacional para o município, que era o anseio da comunidade, o primeiro passo então a assinatura da escritura para esta área, temos um longo trabalho pela frente ainda para a definição de como vai ser feito esse projeto habitacional e a possibilidade de recursos ainda federais, também de repente para se trabalhar neste projeto. E hoje então esta definição do Programa Pavimenta RS, com mais de um milhão de reais destinados para Selbach, para o município para concretizar o asfalto então de Selbach a Linha Floresta. É um ponto que eu acho que coloquei muito em todas as sessões a necessidade de nós trabalharmos juntos, eu acho que este benefício deste projeto que vem para Selbach mostra um pouco do quanto que todas as bancadas dos partidos se envolveram em trabalhar para que este recurso se concretizasse e viesse para Selbach. Então eu queria brevemente fazer um agradecimento, primeiro também à equipe técnica da prefeitura, área de engenharia, através da Luciana e o Alexandre, que desenvolveram também e ajudaram toda essa questão do projeto, a área de contabilidade através do Emerson, o assessor de projetos, o Marcelo que se dedicou muito para que este recurso viesse a Selbach, enfim, a todos os colaboradores da prefeitura que se envolveram para concretizar este projeto. Agradecer também, já foi citado os deputados, todos os partidos para não deixar faltando nenhum só vou mencionar a todos os que apoiaram aí vamos colocar aqui o deputado Sergio Turra, o Paulinho Lacerda que nos apoiou também família Covatti, o Deputado da Região Clair Kuhn, Orvalino, Paparico do PL, então, a todos aqueles que se envolveram. Muito obrigado, Selbach agradece e não poderia ficar de fora dessa emenda do Pavimenta e eu acho assim que no momento que nós vestimos a camisa de Selbach e trabalhamos para o bem do município a gente consegue muita coisa, independentemente de partido, se a gente trabalhar sempre focando no melhor para a nossa comunidade, aí a gente consegue um resultado, trabalhando juntos a gente agrega forças e consegue trazer mais benefícios. Então é uma notícia muito boa para o nosso Natal. A gente também tem a questão da seca, que foi colocado hoje que está em estado de emergência, a gente espera que o Papai Noel também nos traga um presente, que o ano venha com chuva também, para que a agricultura possa tentar se recuperar né, mas é uma forma de termos estas notícias boas e essa questão da chuva que a gente espera para que o nosso ano comece melhor também. Também então encerrando agora nesse um ano como presidente do legislativo desta casa, eu queria agradecer também aos colegas pela dedicação, pelo empenho principalmente nestes pontos agora nesses últimos meses onde nós tratamos da Lei Orgânica, da questão do Regimento Interno, além de todos os projetos que por esta casa passaram. A dedicação de cada um na avaliação, na discussão dos projetos para que eles fossem colocados, aprovados e discutidos com seriedade por esta casa. Também agradecer ao envolvimento do jurídico e procuradoria do executivo que participaram do projeto de revisão da Lei Orgânica, importantíssimo, eu acho que é um projeto que já estava há muito tempo a necessidade de nós reavaliarmos essa Lei Orgânica e atualizarmos ela, então acho que é um grande projeto que nós concluímos esse ano e viabiliza muita coisa para a prefeitura agora no próximo ano. É o nosso trabalho né, fiscalizar, legislar e trabalhar pelo nosso município. Também em especial agradecer a assessoria jurídica da Câmara, através da Valesca, o secretário Valdecir que também se empenhou muito neste processo aí da revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, nos apoiou muito, as funcionárias, a Dienifer e a Diana que muito também apoiaram nesse ano como presidente da Câmara que pra mim também foi novidade, primeiro ano como vereador, muitos desafios aí, mas acho que na medida que possível tentou fazer o melhor para a condução dos trabalhos da casa e para trazer retorno para nosso município. Peço desculpa aos colegas se em algum momento falhei ou deixei a desejar, mas a gente vai aprendendo e acho que é, o primeiro ano a gente conseguiu fazer um bom trabalho e se em algum momento eu falhei peço desculpas. Alguns pontos que a gente trabalhou neste ano, a gente fez a pintura da Câmara, a gente reformou um pouquinho, fez a troca das cortinas, reformou o banheiro, mas principalmente, o principal ponto que a gente trabalhou foi na melhoria da transmissão das nossas sessões, a gente fez um investimento também levando em consideração a nossa Câmara na questão de microfones aí para que a comunidade que hoje, em função da pandemia muito nos acompanha através de rede social para que fique também mais audível  e que fique e que permita um entendimento e acompanhamento melhor. Continuamos a disposição também da comunidade ai para o próximo ano estar ouvindo e vendo as questões para que a gente possa trabalhar para o bem comum de toda a comunidade. Vamos passar para os ritos de eleição da mesa diretora, mas já também desejar a comunidade e a todos os colegas um Feliz e Abençoado Natal com muita paz, muita saúde, felicidade para toda a família e que o ano de 2022 venha com muitas alegrias e realizações para todos nós. E dizer, parafrasear uma frase que eu acho interessante assim de Raul Seixas que fala “Um sonho que se sonha só é só mais um sonho que se sonha só, mas um sonho que se sonha junto se torna realidade”. Acho que esta questão também do nosso trabalho em equipe, independentemente de partido para que nós possamos sempre trabalhar para o melhor para o município. Então agradeço mais uma vez a todos por esse ano e desejo um Feliz e Abençoado Natal e um Próspero Ano Novo.