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SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SELBACH - 13/12/21

CÂMARA DE VEREADORES DE SELBACH

15/12/2021 15:20 - Oficiais

PROPOSIÇÃO

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                         

         O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Liberal (PL), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte.

                                                        PROPOSIÇÃO

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de instalar na Praça Central sistema de (Bebedouro) com água fria, gelada, bem como com água quente com a finalidade de atender e servir melhor as pessoas que visitam a Praça Municipal, bem como as que praticam exercícios físicos nos aparelhos de academia ali instalados.

Maiores explicações, seguem em plenário.

SALA DE SESSÕES, em 13 de dezembro de 2021.

                                         Ver. ADRIANO LUIZ SCHWADE

APROVADA

 

 

PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 069/2021 : Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2021 : Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências. APROVADO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2021: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2021: Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2021 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2021: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2021  : Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019 e 3.508/2020, e dá outras providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2021 : Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2021  : Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2021: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2021 : Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2021 : Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2021 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências. APROVADO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2021 : Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário. APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 1, DE 10 DEZEMBRO DE 2021: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local. APROVADO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Rudi Seger (Progressistas): Se hoje existe um assunto muito importante que praticamente  que quando duas pessoas se encontram entre si fala, sobre a seca duas pessoas se encontram e da chuva, como é que tá a chuva? que tu acha como é que vai vir chuva? no meu modo de ver até vamos dizer assim Presidente se tornou um assunto mais importante do que o Grêmio na segundona, e é também da gente se considerar que de fato é um momento crítico, um momento muito crítico, se levando em conta é a gente fala muitas vezes e que nosso município depende basicamente da agricultura do agronegócio, então a influência que essa seca certamente provocará a arrecadação do município, mas falar da arrecadação do município é uma coisa, outra coisa é falar se referir então aos nossos agricultores, não tem um agricultor que não tem problemas com a seca  ninguém foge desse problema, então é muito preocupante mas também é de se levar em conta tem que faz parte, faz parte, existe até um histórico, registros de testemunhas vivas, pessoas que falam né de 30 em 30 anos 35 anos sempre acontece uma seca muito forte esta secas de hoje do nosso município ela se diferencia muito das secas que antigamente . Hoje em dia nós temos muito mais condições, estrutura muito melhor um poder de retomar muito maior do que os nossos antepassados antigamente, sabe que os nossos avós Roberto, o seu avô certamente diria a sua avó foi de avental nas lavouras colher algumas espigas para semente no ano seguinte nem isso não tinha, então tinha que manter toda a família 10, 12, 15 sei lá filhos, oito filhos. Então se fazendo essa comparação é preocupante a nossa seca mas também nós temos assim um avanço significativo nesta área da agricultura especialmente de nós passarmos então com mais naturalidade por cima de uma seca dessas aí. Eu me lembro em 73, 74 me parece foi a mesma coisa, nós plantamos o meu pai plantou em janeiro,  depois do natal  e em janeiro, só que nós temos um problema hoje por causa das sementes certamente um problema por causa da adequação da semente para uma planta dessas aí nessa época, mas eu gostaria de deixar assim alerta também a todo município as pessoas em geral a nós vereadores, presidente todo povo de Selbach, um alerta quanto a escassez da água nós temos que cuidar muito isso né. Eu acho que a grama não passa a ser uma prioridade Hoje a água ela é fundamental como prioridade das nossas famílias, dos nosso animais. Também gostaria de dizer da reforma do prédio histórico, que ficou muito bonito e lembrando que isso foi uma proposição minha que passou aqui pela câmera e aprovado pelos nossos vereadores, nós temos que fazer esse registro, e que a câmera reveja em última instância agora reveja as licenças de falecimento dos nossos funcionários públicos, 3 dias é muito pouco obrigado.

Vereador Adriano Schwade (PL): No dia 30 de novembro estive em Porto Alegre cumprindo uma agenda com o Deputado Paparico Bachi, onde conversamos sobre as principais demandas do município para que de alguma forma possa nos ajudar através de recursos. Tive também reunião com o Sr. Luciano Faustino o diretor geral do DAER onde na oportunidade reforçamos o pedido pela recuperação da RS 402 que liga Selbach a Colorado, que já teve reinvindicações pelos colegas vereadores Roberto e Willich, mas um reforço é sempre bem vindo, e também na RS 223. Falando em reforço também mandamos um ofício ao Deputado como um pedido de apoio para que nosso município seja contemplado pelo programa pavimenta, recurso importantíssimo para o nosso município. Também fui conhecer a FASE, Fundação de Atendimento Sócio Educativo, que é um trabalho realizado com jovens dependentes químicos, onde são desenvolvidos diversos tipos de atividades e cursos para que assim possam voltar para uma vida social e até para o mercado de trabalho, ensinar a pescar ao invés de dar o peixe. Muito bom o trabalho da FASE hoje, presidida pela Senhora Sônia D’ávila. E deixando o partido de lado, mas também como produtor rural conversei com o Deputado Elton Webber, onde levei a situação real do setor leiteiro, não só do município mas n geral. Agravando ainda mais agora com o problema da estiagem, e um alerta, vai faltar alimentos nas prateleiras, a indústria láctea está destruindo o produtor de leite, principalmente da agricultura familiar que tem como a principal fonte de renda o leite. A FETAG chegou a se retirar do CONSELEITE, pois as indústrias não mantinham a sua palavra do que era definido no Concelho. Deixo aqui o meu repúdio as indústrias e laticínios que se aproveitam do produtor por que sabem que ele não pode parar de produzir, pois é o seu trabalho a sua renda. E o que mais me revolta o produtor é a indústria vim com um papo de que o produtor precisa reaver seu custo da porteira para dentro. Isso é papo de quem não faz ideia do que é a produção de leite lá na propriedade. Em primeiro lugar, como gerenciar custos se nós entregamos nosso leite o mês inteiro sem saber o que vamos receber? Da primeira entrega são 45 dias para receber, nem sabendo o valor que vai receber. A vaca não dá leite você tem que tirar leite, 365 dias por ano. Você tem que tratar o animal, você tem manutenção de equipamento, alto custo de produtos de higienização. Alto custo de insumos e alto custo da ração e a tendência com essa seca é de aumentar devido a falta de milho, então industrias e laticínios que mágica devo fazer da porteira para dentro? Por hoje era isso meu muito obrigado.     

Vereador Claudinho (Progressistas): Inicialmente usando dessa Tribuna sr. Presidente para mim propor uma proposição verbalmente ao Executivo, e uma solicitação de ofício ao DAER, que o poder executivo estude com maior brevidade possível e determina o órgão competente uma avaliação para sistema rotativo ou zona azul e permanência de veículos por 15 minutos frente farmácia associadas, localizado na Avenida 25 de Julho nº 602 Centro de nossa cidade, com sinalização adequada para melhor permanência de veículos. Também que o Executivo encaminha ofício para obras de engenharia do DAER Passo Fundo com finalidade de regularizar a sinalização de trânsito em alguns pontos na rs-223 mais precisamente no km 42,43 distrito de Arroio Grande, hoje é trânsito rápido queremos passar para trânsito lento por se tratar de perímetro urbano, o nosso perímetro urbano inicia na pousada Século XXI e termina na empresa Indumavi. Tudo dentro conforme mapa de atualização do nosso município desejar e a gente agradece e uma boa noite.

Vereador Roberto Guareschi (MDB): Bom quero fazer um breve relato sobre o concurso das soberanas, lembro que na primeira sessão depois do desfile a gente veio aqui  elogiou o evento e com certeza foi um grande evento para o nosso município, mas hoje venho aqui dizer que errar é humano, todos nós erramos, mas da maneira que foi eu vou manifestar então minha indignação, envolve famílias, sentimentos, moral e a parte financeira também, acho que faltou um pouco de ética e responsabilidade por parte da empresa e não é um simples pedido de desculpas nas redes sociais que vai amenizar a situação, a  empresa fez então mandou uma carta pedindo desculpas eu vou repetir errar é humano mas na importância  que tem o concurso para município não poderia ter ocorrido esse erro. Eu fico me perguntando também fui questionado por várias pessoas nas outras cidades onde essa empresa fez os eventos o povo deve tá se perguntando né nas contas que não foi só um erro foram vários erros, então fica minha indignação me solidarizo com as famílias com as entidades que colocaram o seu nome e sua candidata à disposição e também o nosso município o nome do nosso município está em jogo então minha indignação com por parte da empresa referente ao concurso. Sobre a questão da chuva temos que agradecer os vários anos bons que tivemos, infelizmente esse ano não tá sendo assim, precisamos chuvas para as pastagens para o que foi plantado e o que vai ser plantado, as previsões marca chuva marca chuva e não vem então esperamos que que vem essa chuva. Queria parabenizar também a administração dos eventos natalinos ocorrido na praça tivemos na abertura na quinta-feira no sábado passado também parabenizar pelos belos eventos que estão acontecendo. Gostaria também de desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos os cidadãos e que seja um ano repleto de coisas boas agradeço uma boa noite.

Vereador Arlei Willich (MDB:) Primeiramente hoje agradecer ao poder executivo pela minha proposição de nomear  a Rua Edvino Telöken no Distrito de Arroio Grande, então fazer um agradecimento ao Executivo por acatar a minha posição. Gostaria também de fazer alguns pedidos de funcionários que vieram me procurar, sobre funções que hoje não estão sendo remunerados por exemplo tem técnico de enfermagem que já na administração passada também tinha, estão fazendo plantões de ambulância que antigamente não tinha mas hoje como estão precisando fazer então fui até outras cidades esses funcionários que fazem plantões recebem um valor a mais, né então teria que ser revisto isso para não até evitar algum problema no futuro então se eles estão fazendo uma função Extra então tem que ser compensado. Também dizer sobre as pessoas que estão fazendo funções fora do seu cargo assim como dirigir maquinário essas coisas que fui procurado então vamos cuidar do que sempre ocorreu esse problema só que se acontecer algum acidente a pessoa não está para aquela função pode gerar também algum problema. Quero também dizer hoje sobre a escolha das soberanas dizer que na sessão passada vamos parabenizar a soberanas que foram escolhidas dizer que na sessão passada viemos parabenizar as soberanas que foram escolhidas dizer no meu pensamento que a empresa que realizou foi um fracasso né porque ela errou todas as quatro primeiras, então alterou tudo a ordem eu na minha visão teria que ser refeito isso porque eu já perdi a credibilidade dessa empresa vim pedir desculpa não me satisfaz com nada, dizer que as pessoas os familiares que as soberanas que  tem aquele sonho então de ser a rainha se as princesas então vieram nos procurar eu acho que foi um erro muito grave e talvez faltou um pouco de fiscalização por que quando a prefeitura se contrata alguém para fazer já não ficar na no cargo da prefeitura por ter feito, então acho que devia ter sido acompanhado na hora da soma dos pontos que é uma coisa tão simples que tu hoje tu bota no computador que ele faz tudo automático então acho que não é um erro assim que só vinha pedir desculpa eu acho que deveria ser feito mais alguma coisa para essas famílias que passaram por esse drama aí tá bom. Dizer também que me solidarizo com os agricultores que estão passando para com essa estiagem, vendo os problemas no interior das plantações de milho, soja para plantar milho seco com perda já foi feito tudo proagro provavelmente, então vai ser um ano difícil mas vamos lá tomara que vem essa chuva para ajudar nossas agricultores. Também como nós vão ter sessão antes Natal desejar um feliz Natal a todos do nosso município de Selbach, para hoje seria isso, meu muito obrigado.

Vereador Juliano Hammes( Progressistas): Bom primeiramente falar também sobre a situação sobre o concurso das soberanas do município, realmente lamentável me solidarizo com as famílias pelo erro ocorrido mas a empresa contratada pode-se dizer que o evento foi um evento bonito mas essa questão é que acabou manchando todo evento, a transparência que se passou pela questão da própria prefeitura na abertura dos envelopes abertos juntamente com todas as famílias, só não se esperava que tivesse um erro dessa proporção de erro de notas e somas. Então todo esse transtorno todo esse transtorno mesmo para o município nessa questão das soberanas nessa alteração, a gente lamenta o ocorrido mas assim da forma como acho que a prefeitura acabou agindo também da maior transparência possível, lamenta o erro que é de responsabilidade da empresa contratada ter feita a soma errada, mas acredita que a decisão tomada tenha sido mais correta levando em consideração todos os fatos ainda. Bom, falar também estive acompanhando o prefeito em Brasília, durante a última sessão que nós tivemos passamos em alguns gabinetes aí do deputado Covatti do Pedro Westphalen agradecendo as emendas destinadas para o município trabalho também fruto do trabalho dos colegas vereadores que mantém contato com eles e também pleiteando verbas para que a gente possa continuar fazendo as melhorias na nossa cidade, vamos também ver situação da habilitação para agora o projeto aquisição da área Habitacional tá se concluindo está se concretizando aí, e aí também é a questão de todo trabalho de engenharia necessário para definição de lotes isso aí então sei que a comunidade está ansiosa por esse projeto deve levar algum tempo ainda também para que a gente consiga fazer todo esse projeto de engenharia para fazer a disponibilização dos lotes e também como é que deve funcionar esse processo depois na sessão venda dos lotes aí vai deve ser encaminhado. Essa questão então apontada pelo Willich  vamos averiguar na questão de acompanhamento de ambulância então sem remuneração eu acho difícil tá acontecendo uma situação dessa  mas nós vamos se foi levantado vamos verificar vamos entrar em contato com a coordenação de saúde e verificar essa situação também. A comunidade alguns me pediram também para que a gente fosse junto ao DAER também verificar a questão das placas de sinalização de trânsito na nossa rs-223 questão de velocidade que teve algumas alterações agora que ficaram meio confusas também até os limites que foram colocados, a gente sabe que até infelizmente teve óbitos agora no final de semana na nossa RS mais uma vez, mas a gente sabe que tem pontos que acho que a sinalização pode ser melhorada e até a questão de velocidade tem que ser revista e alguns pontos. Parabenizar também a prefeitura pela ornamentação da praça a todos os envolvidos pela criação da árvore de natal os eventos que foram realizados estão muito bonito os dois eventos a comunidade participando para a gente aproveitar o espírito Natalino quem sabe também voltando um pouco a nossa normalidade que ano que vem a gente possa ter mais eventos também torcendo pela chuva para que seja tenhamos um final de ano melhor. Mais uma questão queria colocar uma questão que eu observei particularmente interessante colocar para comunidade assim como no sábado nós tivemos bastante participação de crianças até ajudei a trabalhar na Copa na parte da APAE, mas eu observei assim o pós, o final do evento acho que é importante também é comunidade assim pouco dá um exemplo eu percebi muito lixo que ficou na praça ao redor, acho assim toma um pouquinho mais de cuidado assim para a gente dar um exemplo para nossa juventude para as nossas crianças tem bastantes lixeiras espalhadas pela praça para que nos próximos eventos o  pessoal tem que cuidar um pouco mais também fazer cada um faz a sua parte para nós deixar a cidade mais limpa isso não necessariamente pode ser só aqui na praça mas é um ponto que eu observei como tem bastante crianças no evento a gente viu bastante sujeira, lixo que ficou depois então para adultos também dá exemplo, mas foi muito boa a participação da comunidade acho que ressaltar isso também. No mais agradecer também o empenho dos vereadores no nosso projeto de revisão da Lei Orgânica importante para o município necessário e o primeiro passo agora a primeira apreciação nós vamos aguardar a votação aprovar para valer a partir do ano que vem, como nós não teremos mais a sessão também antes do Natal quero desejar todas as famílias e aí abençoado Natal muita paz muita saúde e torcendo para que a chuva venha e venha amenizar um pouco essa nossa seca aí tá bom. Nada mais havendo a tratar hoje agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.

Fonte: CLIC EMFOCO/RENÊ JULIANO kOLLING

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