O habeas corpus preventivo que impediu a prisão dos quatro réus condenados no Tribunal do Júri pelas 242 mortes no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS), foi derrubado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Com a decisão, poderão ser presos Elissandro Spohr, o dono da Boate Kiss, Mauro Hoffman, outro sócio da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco.

Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questionou decisão do Tribunal de Justiça do RS que concedeu o habeas corpus preventivo para impedir a prisão.

A decisão do desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª câmara Criminal do TJ/RS, suspendeu a execução da pena e concedeu o direito deles recorrerem em liberdade.

Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.

“A providência em questão tem em foco também a preservação da ordem social e a segurança pública, à luz das finalidades de prevenção geral e especial da pena, a qual deve objetivar não somente os réus, mas também representar justiça ao corpo social, às vítimas e seus familiares, sobretudo em casos como o presente, que conta 242 vítimas fatais e mais de 600 tentativas de homicídio”, diz o MP.

Confira como ficaram as penas

Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Kiss — condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado

Mauro Hoffmann, sócio da Kiss — condenado a 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Gazeta