O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga os aumentos exorbitantes nos preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia de covid-19, foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, nesta segunda-feira (27). O encontro contou com a presença do presidente e vice-presidente da CPI, deputados Dr. Thiago Duarte e Clair Kuhn, do ouvidor Geral do Ministério Público-RS, Eduardo de Lima Veiga, do procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira e do ouvidor Geral substituto Mauro Renner.

“Entregamos uma prévia do que apuramos durante as visitas técnicas, as oitivas e as reuniões ao procurador Dornelles e ele nos informou que dará total prioridade à análise do material e até a quarta-feira deverá dar um retorno sobre o estudo”, informou o vice-presidente Clair.

O presidente da CPI destacou que o documento entregue contém as notas fiscais pontualmente destacadas de ocorrência da prática de preços abusivos de medicamentos essenciais à vida. “O procurador-geral reconheceu a desproporção gigantesca apontada nas notas fiscais que apresentamos”, disse Dr. Thiago Duarte.

No último dia 16, em Brasília, a CPI havia entregue o documento ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que garantiu que será feita uma análise administrativa das denúncias apresentadas. A comitiva também apresentou uma cópia ao Ministério da Economia e ao secretário executivo da Anvisa, Romilson de Almeida Volotão.

Instalada em 30 de março deste ano, a CPI dos Medicamentos tem promovido visitas técnicas a hospitais, além de oitivas com representantes públicos e privados para apurar as denúncias recebidas que envolvem desde preços abusivos até chantagens na venda de itens para o combate à covid. Com duração inicial de 120 dias, os trabalhos foram prorrogados por mais 60, após ter sido aprovado por unanimidade pelo plenário do Parlamento gaúcho. Na próxima segunda-feira, dia 4, será a votação do relatório final.

Foto: Marcela Scheffler
Melissa Bulegon – Assessora de Imprensa deputado estadual Clair Kuhn (MDB)