PROJETOS 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências. EM MESA PARA ANÁLISE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2021 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR ARLEI WILLICH (MDB): primeiramente hoje gostaria de agradecer que o Executivo me mandou a lista dos gastos que a vereadora Tere nos leu aqui, só que eu acho que eles me mandaram o nome das firmas e os valores, eu acho que eu não me expressei muito bem, eu quero as notas, uma firma que teve R$ 675,00 eu não quero saber o valor, eu quero saber o que foi este gasto, por que eu estava até vendo aqui, na escavadeira hidráulica foi colocado gasto em manutenção 3 notas do Nelson Jacobs, eu sei que ele faz o transporte então já sei que é um valor que não é gasto em manutenção, esse valor é para o transporte da máquina, eu só gostaria que o Executivo, eu gostaria de saber as notas, os valores, eu quero comparar se os preços das peças se foram feito no valor correto, eu tenho aqui uma prestação de serviços da courier de uma firma que eu sei só faz chapeação e até agora não vi a courier pintada de um jeito, então eu gostaria de saber o serviço que foi feito para R$ 5,500,00 da courier nesta chapeação. Só um esclarecimento para mim poder esclarecer para a comunidade. Recebi esses valores agora e não deu tempo de eu conferir tudo, então eu peço que o Executivo passe as notas, nem que de 50 folhas, eu quero as notas especificando o que e aonde foi gasto, eu vi um caminhão aqui que foi comprado pneus no nosso município e foi gasto R$ 25,000,00 em pneu em 6 meses, então eu quero saber que tipo de pneu, se foi concertado, se foi recapado. E referente nós estávamos em Brasília um dos comentário do face que a Prefeitura comprou bolas fora do comércio de Selbach, eu acho que concordo com as pessoas que colocaram esse protesto, então acho que não é um valor tão alto assim, aqui eu vejo que tem valores de dispensa de licitação de 10, 20 mil reais, então acho que tem que valorizar o nosso comércio e concordo com esses comerciantes, eu também quero que me mande somente essa nota para ver aonde foi comprado essas bolas para ver se economizaram tanto assim para não valorizar o comércio de Selbach, e quero saber também se foi feito licitação ou não.   

VEREADOR ADRIANO SCHWADE (PL): com tudo que estamos passando com esta pandemia, uso de máscara, o fique em casa, vacinação em fim. Agora ta chegando aí a questão do passaporte sanitário, ou seja você entra em estabelecimentos ou eventos apenas com esse passaporte que confirma se você é vacinado ou não. Quer dizer, pra mim só mais uma treta ditatovial, porque nós vamos estar discriminando o direito individual de cada pessoa, e, fora que daqui a pouco podemos nos deparar com a falsificando este passaporte. Porque hoje a pessoa vacinada contrai e transmite o covid da mesma forma que a pessoa não vacinada porque a vacina não impede a contaminação. Quero deixar bem claro que não sou contra a vacina, eu mesmo tomei a vacina além de saber que ela é experimental, e é por isso que eu respeito a opinião das pessoas que não querem tomar a vacina, e elas tem esse direito, só que agora querem obrigar essas pessoas por tabela através desse passaporte. Na minha opinião os eventos e estabelecimentos devem continuar com protocolos de prevenção e não estar preocupado com esses documentos que na verdade não lhes dão segurança nenhuma em relação a contaminação do covid. Ainda sobre saúde o Deputado Giovani Cherini tem como principal pauta em seu trabalho a saúde. Ele é defensor do tratamento precoce não só do covid mas de todos os tipos de doenças onde o principal é imunizar se não diretamente com remédios químicos, mas o cuidado na alimentação repor vitaminas que elevam nossa imunidade, dormir bem, praticar exercícios físicos, enfim todas essas práticas. São dicas simples mas no corre- corre dos nossos dias elas passam despercebidas. Nesses dias difíceis que estamos passando vamos voltar o olhar a nós mesmos e cuidar melhor da nossa saúde, porque sempre estamos correndo atrás, buscando a cura e esquecemos da prevenção. 

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB): queria salientar, ontem tivemos a abertura oficial da Semana Farroupilha no nosso município, recebemos o povo no Piquete Dinho Mazzutti, e fizemos o acendimento da chama crioula no cemitério de Linha Floresta, homenageando o nosso saudoso Rodrigo Erthal, queria desde já agradecer a família por ter aceito o nosso convite e agradecer a todos que se fizeram presente, depois a gente teve a cavalgada até o CTG onde foi aberta a Semana Farroupilha onde o Prefeito Michael esteve presente. Até no sábado a gente vai ter um evento com os devidos cuidados e o número de pessoas limitados. Estamos da Semana Farroupilha dia do Gaúcho nosso dia. Queria salientar também que estivemos na Marcha dos Vereadores em Brasília, a importância da Marcha, essa troca de ideias e conhecimentos e também salientar que visitamos os nossos Deputados, confirmamos uma verba com o Deputado Biolchi de R$ 250 mil reais encaminhamos um pedido ao Deputado Alceu Moreira também de R$ 250 mil reais, e visitamos também o Senador Lasier Martins sobre o colégio Maria Auxiliadora que tem uma verba que está encaminhada. Até o Prefeito na outra semana esteve lá também, deu uma olhada nesta questão. Queria fazer um pequeno comentário também sobre as compras no comércio local, como o companheiro Arlei willich falou, fomos procurados e pedir uma maior valorização do nosso comércio, eu sei que a gente não consegue comprar tudo aqui, mas o que for possível a gente bate que seja comprado aqui. Valorizar o nosso comércio. 

VEREADOR LINDOMAR (PROGRESSITAS): eu queria fazer uma agradecimento primeiramente a Deus, ao segundo o partido que me deu um voto de confiança, em terceiro os meus eleitores que me deram 147 votos de confiança para mim estar aqui hoje, em quarto ao vereador Rudi que me deu a oportunidade de hoje estar aqui. E quero dizer para a minha comunidade que eu estou à disposição da comunidade para trabalhar.     

VEREADOR JULIANO HAMMES ( PROGRESSISTA): primeiramente falar também sobre essa questão do passaporte, acho que é uma questão que está surgindo, está sendo batido muito forte hoje, e realmente tem questões que tem que ser avaliadas, realmente a exigibilidade desse passaporte, o respeito a decisão individual de cada um, de tomar ou não tomar a vacina, ao mesmo tempo também acho que hoje a redução que a gente tem nos números de caso é ....que isso seja por causa das vacinas, a contribuição que ela tem dado para o combate ao coronavírus, mas também a questão da possibilidade de exigir ou não exigir realmente esse critério da vacinação, até hoje pela manhã nós tivemos a reunião do comitê e colocamos esse assunto também para que seja realmente avaliado, por que tem questões de religião, tem pessoas que não pode tomar a vacina, isso nós vamos tem que avaliar para ver se realmente pode ser tomado como um critério e a permissão ou não. Referente a questão das notas também, vereador Arlei só colocar que temos a questão das notas todas disponíveis no portal de transparência, se a necessidade a gente pode fazer também a consulta de todos os itens também através do portal de transparência que está aberto para toda a comunidade a qualquer momento acessar todas as informações. Fica a questão para ser verificada a possiblidade de disponibilizar as notas ou de repente, para não gerar um custo de impressão das notas, disponibilizar com a contabilidade para que seja verificado, é um ponto para ser avaliado. Na questão ainda sobre as compras no município, realmente a gente tem que reconhecer, conversei com o Prefeito também, é um ponto falho, que está sendo verificado para que situações assim a gente tente buscar o máximo a possibilidade de aquisição no município, apenas ressaltando que não tem nada de ilegal tudo foi de acordo com a dispensa de licitação, mas sim, como eu tenho comércio no município aqui também, já atuei na ACIS por diversas vezes, a gente precisa valorizar e sempre quando puder valorizar o comércio local e fazer o dinheiro ficar no nosso município. Andei estudando também a possiblidade de fazermos uma proposição e dar algum certo incentivo com uma diferença de valor para que as compras ficassem aqui no município mas infelizmente a lei das licitações não permite que seja dado benefício para esse tipo de licitação, mas sempre que possível a gente puder fazer a gente deve prestigiar sempre o nosso comércio, por que é um dinheiro que fica aqui e retorna para o município, mas também ao consultar as licitações que nós tivemos e os participantes, certa forma eu me surpreendi que muita licitação que poderia ter o comércio local participando eles nem se apresentaram para participar da licitação, de repente também é uma forma na questão de leis da licitação não pode comunicar ou convocar diretamente mas é uma forma que o comércio as vezes ficar atento aos sites da prefeitura, essas comunicações de licitações para que possam comparecer também, acho que é importante nós valorizarmos sim, mas tem questões de leis de licitação que a gente tem que respeitar e não pode ser ultrapassadas. Estive também conversado com o prefeito Michael, a administração para se avaliar e eu devo estar apresentando uma Proposição, um Projeto para a próxima Sessão, no que tange a questão de IPTU, cobrança de IPTU no município, para pessoas portadoras de doenças graves, para a gente avaliar, elencar certas doenças, da possiblidade de nós termos uma isenção ou uma redução do valor do IPTU que é cobrado hoje dos munícipes, aqueles que são proprietários de imóveis para de repente ter uma isenção uma redução de valor conforme a doença, então isso é uma questão que já conversei com o prefeito ele tá encaminhando de repente para a próxima Sessão uma Proposição para isso. Também a questão daqui a pouco de a gente avaliar incentivos de repente para, a comunidade hoje muito nos cobra asfalto, calçamento mas também daqui a pouco uma forma de quem quer a sua rua, fazer algum calçamento, fazer alguma calçada de repente alguma forma de nós incentivarmos isso também, seja através de um financiamento, seja através de uma redução de IPTU no ano seguinte, a gente possa avaliar isso para a gente incentivar para que nossa cidade fique mais bonita. A questão apontada, aguardamos também essas emendas que chegue para o município que a gente possa aplica-las também, importante né, e cada vez mais a gente tiver os nossos Deputados, dizer que a gente não perca a oportunidade conseguir as verbas que a gente possa fazer cada vez mais. Saudar a todos os Gaúchos pela Semana Farroupilha, o CTG que está envolvido nessa semana festiva e quem puder prestigiar, é sempre bom a gente cultivar nossas tradições para manter o nosso tradicionalismo.