15/09/2021 16:41 - Região
Na semana passada, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4711 determinou que Pinto Bandeira voltasse a ser distrito de Bento Gonçalves causa apreensão em outros pequenos municípios gaúchos.
A ação vinha tramitando desde 2011, quando o STF cassou a liminar que sustentava a independência do município. Na ocasião, a Associação em Defesa
do Território de Bento Gonçalves havia entrado com uma ação para reverter a cassação. O processo tramitou em diversas instâncias ao longo dos últimos dez anos, caindo nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade. A ação contesta leis estaduais que permitiram a criação dos municípios ainda em 1996. Segundo a ação, esses critérios não estariam embasados, como prevê a constituição, em um regramento federal.
A Planalto News conversou com o prefeito Gilso Paz, de Tio Hugo. Criado em 1996, Tio Hugo tem uma população de pouco mais de 3 mil pessoas. E, caso viesse a deixar de ser município, deveria voltar a fazer parte de Victor Graeff, Ernestina e Ibirapuitã.
Planalto News
Fonte: Planalto News
Veja também
