PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2021 Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025). APROVADO

PROPOSIÇÃO

                                  O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, eleito pelo Partido Progressista (PP), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria e demais Vereadores, solicitar para que seja levado a plenário desta Egrégia Câmara e, após apreciado, seja levado em votação e aprovado a seguinte.

                                  PROPOSIÇÃO

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de denominar o Módulo Esportivo ao Interventor do Município, Senhor BENNO ELY, cuja dependência, depois de promulgada Lei específica, denomina-se definitivamente de: Módulo Esportivo Municipal Benno Ely.

                                  JUSTIFICATIVA

- Pela importância de seu nome no Processo Histórico da Emancipação do Município de Selbach.

-  Por ter sido o primeiro Administrador da Administração Pública do nosso município, e, consequentemente, responsável pelas primeiras ações que promoveram a ruptura da dependência social, política e econômica, que abriram espaço para um desenvolvimento forte e de uma identidade cultural própria e independente.

- Por se terem passadas várias décadas e o reconhecimento pela sua representatividade ainda não ter um registro contundente e merecido. 

                        SALA DE SESSÕES, em 26 de julho de 2021.

                                           Ver. RUDI SEGER 

Proposição REJEITADA por 5 x 3

VEREADOR ADRIANO SHCWADE (PL): Nessa semana que passou tivemos a semana da Agricultura Familiar, setor essencial para os cofres públicos e o setor que alimenta o mundo. Então hoje resolvi trazer alguns dados para vermos o tamanho da importância da agricultura. 83% do leite consumido é produzido pela agricultura familiar. O Brasil produz alimentos para cerca de 1,5 bilhões de pessoas. Agricultura representa 25 % do PIB Nacional, é responsável por quase metade de tudo que é exportado. É o 3 maior produtor de alimentos no mundo. Exporta alimentos para mais de 180 países. É o 1º exportador mundial de carne bovina e frango, e ainda protege, preserva e conserva 66,3% de sua vegetação e florestas nativas. Dados importantes que nos deixam com orgulho da agricultura brasileira, e andando ao lado desse setor temos os caminhoneiros que fazem com que esses alimentos chegam a mesa das pessoas. Ser colono e motorista é um dom, uma missão, então parabéns aos colonos e motoristas que Deus sempre vós ilumine e guie para nunca falte o alimento na mesa das pessoas. Data também importante que não podemos deixar passar que é o 11º aniversário da nossa Rádio Princesa, que é um orgulho para nós selbachenses pelo belo trabalho que realizam. Parabéns ao Tirolin e sua equipe pelo emprenho e dedicação em trazer suas notícias até nós, equipe Rádio Princesa vocês são muito importante para o nosso município. Dia dos avós, dos vovôs, essas fortalezas que continuam nos ensinando o valor das coisas e não o seu preço. Amizade, respeito, honestidade, família base de tudo. Estamos num mundo que o dinheiro compra tudo isso muitas vezes infelizmente. Parabéns a todos os vovôs e vovós pelo ardo trabalho que tiveram para construir tudo o que temos hoje. Só temos agradecer e homenageá-los com muito orgulho, mais uma vez parabéns vovós e vovôs e obrigado por tudo. 

VEREADOR CLAUDINHO (PROGRESSISTAS): inicialmente minha saudação, ao empresarial rural, pelo empreendedorismo, trabalho e investimento pela passagem do dia do motorista e do colono, dia 25 de julho, duas classes significativas para o desenvolvimento regional para o desenvolvimento nacional. Minha gratidão e respeito, parabenizar também os avós pelo seu dia, os bisavós do nosso município que tanto contribuíram para o desenvolvimento para que nós chegássemos até aqui. Minha gratidão também aqui respeito a FETAG do Rio Grande do Sul, entidade que defende o trabalhador, a trabalhadora rural, também na agricultura e pecuária familiar, e na minha opinião precisa melhorar as políticas públicas, valorização no preço dos produtos e o poder público deve se unir cada vez mais força para dar condições necessárias para a produção de alimentos e que prossiga e prospere com bons resultados. Eu quero fortalecer também a 10ª Conferencia Municipal da Assistência Social que ocorre aqui no dia 4 de agosto, a presença sempre é importante dos senhores vereadores para contribuir com sugestões até para as futuras Proposições. Ocorre a partir das 14 horas no Auditório 1 do CRAS Darci Aloísio Ely. 

VEREADOR REGER GELLER (MDB): queria deixar primeiro meus parabéns aos colonos então, pelo dia do colono e motorista, especialmente o meu primo que também é produtor de leite, colegas, e aos motoristas, meu pai que é caminhoneiro, todos os meus amigos que são caminhoneiros e especialmente aos motoristas da saúde de Selbach, que começam muitas vezes as 4, 5 horas da manhã e dirigem até as 8 da noite sempre levando os nossos cidadãos, sempre com empenho, com alegria e eu queria agradecer especialmente a eles, eles realmente estão todos os dias na estrada por nós. 

VEREADORA TRTEZINHA BRAUN (PROGRESSISTAS): como todos sabem sou uma vereadora do interior e sempre procuro estar a par das situações de nosso município, principalmente as situações que envolvem as comunidades da região sul, Bela Vista, são Pascoal, Linha Floresta e Santa Isabel, onde a minha atuação é mais forte, não deixando de lado o trabalho que realizo também na cidade de Selbach. Assim meu trabalho é respeitado por todos que me conhecem, e todos também sabem que sou uma pessoa séria e de bom caráter, sempre prezando pelas boas relações e a verdade acima de tudo.

Por isso quero neste momento falar a minha versão dos fatos, onde na sessão passada fui atacada e chamada de mentirosa por um colega vereador, onde o mesmo disse que eu estava faltando com a verdade quando disse que o maquinário estava em situação precária quando esta administração assumiu. E para provar que não estou mentindo estou trazendo aqui os dados das despesas realizadas com os veículos da secretaria de obras, coletados junto a esta administração, referente ao primeiro semestre do ano de 2021.

Caro vereador, gastar R$ 442,316,15 em seis meses nos veículos e máquinas da secretaria de obras, quer dizer que os veículos estavam em situação boa ou precária quando esta administração assumiu?. Comunidade selbachense, essa é a prova que apenas pintar e maquiar os veículos não resolve a verdadeira questão que é ter a máquina ou o veículo em boas condições de uso ´para o trabalho da secretaria de obras.       

VEREADOR RUDI SEGER (PROGRESSISTAS): eu quero me referir basicamente as duas questões me parece que são um momento muito importantes, quais sejam no primeiro dia do Colono e do motorista, nós somos um município essencialmente agrícola, nós dependemos por demais é uma forma de expressão apenas mas nós dependemos muito da agricultura de todo agronegócio.

Enfim, nós presidente dependemos do Colono, nós dependemos do motorista porque os dois na verdade envolvem uma palavra-chave, que significa vida a palavra envolvimento a palavra movimento por que eles movimentam toda a economia e consequentemente atinge a todas as áreas de uma sociedade, todas, saúde, educação Toda uma filtragem desses recursos que vendem do interior e

Terezinha assim nós precisamos reconhecer que de fato né, a administração pública tem muito  haver com isso, a administração pública ela tem que dar todo o respaldo aos colonos e especialmente com os motoristas tem que ter estradas boas, estradas que deem condições para trazer para movimentar o produto que sai da terra, e vou dizer uma coisa que estradas boas nós não tivemos em 8 anos, não tivemos, estava péssimas as estradas, em 6 meses o nosso prefeito já fez bem mais, demais do que a outra administração fez em 8 anos, isso é verdade, duas cascalheiras, dois pontos de cascalho lembro quando o vereador, ex vereador Roque assumiu a Secretaria de obras eu fui diversas vezes lá, olha levar cascalho ali, cascalho lá,  tanto o Tenário, também secretário também,

E eles diziam assim “Vereador não espera nada até o final do ano não vai ter cascalho não tem nada não vai ter, não adianta eu prometer para vocês”, cara, isto aí não pode ser assim não, não pode ser assim não, que jeito, então tem que ter as coisas sempre em dia as coisas não adianta ter dinheiro em caixa e ter as máquinas estragadas, as máquinas tem que funcionar pega o dinheiro que tem em caixa então faz funcionar esse dinheiro que deixaram em caixa. É  o que nosso Prefeito fez, logo, primeiro as coisas tem que funcionar. Então posto com isso presidente, em pouco tempo ainda quero colocar bisavós e os avós. Tchê, eu sou avô agora, e sei desse sentimento que existem quando a gente, um avô quando alguém é uma avó, e sei da importância que tem essas figuras maravilhosas que são os avós e avós e que fizeram desse município, um município muito bonito, muito bom de viver mas sobretudo nas formação dessas crianças porque os pais mudou, os pais tem que trabalhar a mãe hoje vai trabalhar, o pai vai trabalhar, as avós os avôs eles têm muita importância na influência da formação das nossas crianças. Obrigado.

VEREADOR ROBERTO GUARESCHI (MDB): Bom nos dias 14 e 15 estivermos novamente em Porto Alegre reunidos com alguns deputados do nosso partido, salientando mais uma vez as demandas da nossa comunidade enfatizando que ano que vem, não só por esse ano político precisamos atender as demandas da comunidade. É gratificante quando um vereador um colega Vereador vem aqui e fala conseguimos alguma emenda algum dinheiro para nosso município, então nós tivemos mais uma vez batendo para deputados e futuramente os frutos vão ser colhidos. Então temos boas notícias que virão. Eu também queria salientar na semana passada estivemos presentes no gabinete do prefeito, recebemos a carta aberta então da FETAG da diretora presidente do sindicato Marlene, onde salientou a importância da agricultura familiar em nosso município, também pediu a maior valorização do Colono e algumas demandas juntamente com o nosso prefeito então. Só queria ler um pequeno trecho aqui da carta da FETAG os dados do censo agropecuário de 2017 mostra uma força e o potencial produtivo que a agricultura e a pecuária possuem nosso Estado. São mais de 700 mil pessoas ocupadas nas atividades distribuídas em 293 mil estabelecimentos, isso só no nosso Estado, para ver a importância que tem O Colono e motorista no nosso Estado. Isso nós estamos falando a nível de Estado, já imaginaram a nível de Brasil então. Parabenizar o Colono e Motorista pela sua importância que exercem em nossas vidas as nossas famílias do nosso município, no nosso Estado, no nosso País e no nosso mundo. O agricultor o colono o motorista, nós temos o alimento hoje em casa por causa deles, então parabenizar de coração a todos os colonos e motoristas. E por último não menos importante parabenizar todos os avós, todos os avós do nosso município. 

VEREADOR ARLEI WILLICH (MDB): primeiramente hoje queria parabenizar os colonos e motoristas estas duas classes tão importantes para o nosso País e principalmente para o nosso município, um que produz e o outro que transporta o produto. Agora me referindo o que a Vereadora Tere nos trouxe, então foram 400 e poucos mil reais gastos em manutenção de maquinários, eu tenho uma retroescavadeira tenho 6 meses ela eu já gastei uns 15 mil reais, faço serviço e vou arrumar, manutenção em maquinário sempre vai existir, mas que estava precário não estava por que as coisas estavam andando pois estavam aqui no pátio. E ao contrário, agora vou me dá o trabalho, como foi deixado na Administração anterior, tinha maquinários no cepo, não tinha condições de chegar até ao redor da prefeitura, e no dia 2 quando o Prefeito assumiu ele não tinha R$ 1.200,00,00 (Um milhão e duzentos mil) em caixa, para arrumar, ele tinha R$ 600,00,00 mil reais de dívida teve que chamar os mecânicos da cidade para negociar as dívidas ainda, o que é melhor ter um milhão e duzentos mil reais em caixa para poder arrumar o maquinário ou tu na primeira ou segunda semana, ou vamos ver como vamos pagar as dívidas, o que é melhor para vocês, na outra sessão você me responde, ter dinheiro no caixa para poder arrumar o maquinário ou não ter o dinheiro em caixa e ainda estar devendo para os mecânicos, de o maquinário nem poder andar, vocês acham melhor isso então, acho que é isso que estou entendendo, não tem outra forma de entender, a política que dizer que 400 mil reais foi gasto em 6 meses, manutenção necessária mas se no dia 2 a patrola teve que sair ela estava andando, tinha pneu por que ela veio até aqui, eu não estou dizendo, manutenção isso sempre vai existir, se daqui a 6 meses fazer um relatório vão gastar mais 200 mil reais, troca de óleo, eu por acaso fui o rampeiro da prefeitura, trocava óleo ainda engraxava, do tempo do prefeito Rudi, eu sei quanto gasta uma máquina, estoura a mangueira, são gastos necessários, só não vem me dizer que estava precário, eu não tenho nada com a pessoa só que você usou uma palavra errada, então se vocês querem me dizer que é melhor como vocês entregaram, é o partido PP que foi entregue então eu não entendo mais como fazer política, faço um outro desafio, se um dia o MDB chegar a ganhar uma eleição de novo entregar do mesmo jeito eu prometo que nunca vou reclamar, se deixar com dinheiro em caixa e os maquinários aqui ao redor eu não vou vim reclamar aqui na sessão da Câmara, por que eles estão funcionando, não é verdade, estão andando aqui, se ele não estivessem andando não estariam funcionando, e não era 600 mil reais em caixa, era creche, era até hoje que a homenagem que nós queria fazer para o Módulo Esportivo, o Módulo Esportivo estava interditado, pelo amor de Deus gente vamos começar falar de política séria, se nós entregamos a prefeitura com caixa, e com dinheiro para arrumar as máquinas, esta tudo correto, só nos 400 mil reais que foram gastos nesses 6 meses e mais o asfalto fora o dinheiro que estava no caixa da prefeitura e ainda sobra, e tinha mais  186 mil depositado lá no Fórum que era para abrir uma rua, por que não foi aberta então, esse dinheiro também veio para o caixa da prefeitura, não tenho nada com nenhum vereador mas vamos falar coisas sérias, e dizer que o prefeito Michael foi melhor prefeito  que a administração anterior em 6 meses, então ele é mágico, por que o Prefeito Serginho, não sei quantos km ele fez de asfalto, não sei quantos cascalhos ele levou mas eu garanto que foi mais, e se ele fez mais que o prefeito atual, então o anterior ele fez 20 vezes mais, ele não fez nada então, nós pegamos não tinha nem calçamento na cidade, não dava nem para andar, tudo torto, olha quanto asfalto tem na cidade hoje, e sem dinheiro, assim se faz administração, quando não tem dinheiro, quando tem dinheiro é fácil administrar, seria isso.             

VEREADORA DÓRIS (MDB): 25 de Julho, dia de homenagear colonos e motoristas, dia dedicado ao colono que tem como princípio de vida fazer brotar da terra o alimento para a nação, que planta e espera as variações climáticas até a colheita, que trabalha e luta incansavelmente para produzir o nosso alimento de cada dia. Dia dedicado ao motorista que transporta de norte a sul do nosso País tudo que é produzido, que faz do caminhão a sua casa, que vive na estrada para tirar o seu sustento. A essas duas classes o meu reconhecimento e admiração. Parabéns também aos nosso avós, bisavós, gratidão por ter a minha vó neste plano ainda com 98 anos, são pessoas estimadas, admiradas e amadas por todos nós. E na semana que passou estivemos em contado com líderes políticos da nossa região, e seguimos ainda nesta semana com alguns encontros reivindicando melhorias para o nosso município e ouvindo as propostas para a nossa região. 

JULIANO HAMMES (PROGRESSISTAS): Primeiramente quero saudar mais uma vez ao Colono e Motorista , parabenizar pela passagem do seu dia, na data de ontem, expressar nosso reconhecimento, gratidão e admiração pelo trabalho que desempenham no dia a dia enfrentando as intempéries para a produção do alimento e o transporte. Assim como lembrado, o transporte, não apenas o caminhoneiro, mas o transportadores, os motoristas da saúde, os motoristas dos ônibus que levam as crianças para a escola também, mais uma vez, nosso reconhecimento, gratidão e os parabenizamos nesta data. Aproveitar também saudar e parabenizar os avós, na data de hoje, dia dos Avós que em época de pandemia também sofreram por não poder as vezes visitar os netos e muitos também auxiliaram as famílias, aos pais, aqueles que precisavam trabalhar, deram um apoio para que os pais pudessem trabalhar e acolheram os netos também. Também parabenizo a Rádio Princesa e a todos os seus colaboradores, em especial também ao Alcir Maldaner, que foi quem teve a coragem de fazer e fundar a Rádio há 11 anos atrás e toda a equipe que hoje se dedica e trabalha para manter a Rádio e fazer o benefício que ela traz hoje para nós e para nossa comunidade. Muito bem, estivemos juntamente, eu estive com o prefeito e o vice-prefeito na sexta-feira anterior, no dia 16, para fazer a entrega de todo o projeto do pavimento ERS em mãos na Secretaria de Articulação protocolando o projeto, já nesse momento agradecer também ao trabalho da engenharia que realizou e colocou toda a documentação conforme a exigência do estado para que ela fosse entregue e está hoje em análise para aprovação, uma verba então que está sendo pedida de R$ 1.000.000,00 para 2 KM de asfalto quer possam ser ligados a partir de Linha Floresta a direção a Selbach, então que a gente possa fazer esse asfaltamento também através desta verba que vem, que deve ser destinada através do Governo Estadual. Então é R$1.000.000,00 sendo solicitada mais uma contra partida de R$300.000,00 que deve ser repassado pela prefeitura. Bom, tem uma série de projetos de melhoria que estão sendo levantados para serem encaminhados agora, voltados aqui para o município, propriamente para a cidade então. Muito bem, então a questão de números, acho que o vereador Willig já corrigiu, acho que o número, vou trazer o número do recurso que foi entregue a Prefeitura, não foi R$1.800.000,00. A prefeitura foi entregue com R$1.175.930,00 em caixa entregues no final do ano. Referente ao maquinário, tivemos sim despesas, os R$442.346,00 nesses 6 meses para poder fazer com que o maquinário tivesse condições de ir e permanecer no trabalho na nossa cidade, no interior, nas demandas que tinham, principalmente a retroescavadeira, a gente tinha uma necessidade muito grande no nosso município e havia apenas uma que estava acho que em perfeito uso. E a questão que a gente fala em manutenção, a gente sabe que todo o maquinário tem manutenção, mas as vezes a gente precisa parar e fazer uma manutenção que dê uma vida útil maior, não apenas manutenção, sai da oficina e volta pra obra, faz um a semana e volta e para. Tem que ser uma questão mais efetiva. Além, de outras questões que foram aqui que a Prefeitura Municipal já teve que entrar esse ano também com contra partida na reforma do campo municipal, já teve uma contra partida de R$309.000,00 que já está sendo aplicado. Requerido ao financeiro, a questão do FINIS que é o asfalto que foi financiado para o Santa Clara  e que também já teve uma necessidade de reenquadramento, requerido ao financeiro do asfalto para Arroio Grande também, são diversas obras que foram licitadas, também esta do campo municipal,  nós temos uma outra verba que foi, comentamos agora na última sessão foi aprovada, que vai ter uma necessidade de readequação de verbas, que o que foi apresentado e orçado na época era um valor e hoje já é outro valor. Então, temos a reforma da Secretaria de Obras que foi feita, mais R$74.000,00 investidos para reformar a secretaria de obras. O Telhado estava caindo, as máquinas estavam praticamente sustentando o telhado quase da secretaria de obras. Outras obras que foram investidas, a reforma do Centro Administrativo, vocês podem observar, aos poucos o Centro Administrativo também está reformulando, onde não havia praticamente mais manutenção no centro administrativo, a pintura interna da Secretaria de Educação, a pintura da APAE e reforma das escolas, conservação de veículos da Secretaria  da Saúde, Educação e Assistência Social, poda de árvores, então uma série de coisas e atividade que o a Prefeitura, o Executivo hoje está fazendo, buscando o melhor para o nosso município. O que a gente pode dizer, ah, em 8 anos teve dívidas, teve, mas daí vamos ficar 8 anos e não vamos atender a comunidade. Não adianta também a gente só deixar o dinheiro em caixa e não atender a comunidade. A gente tem que estar sempre atento e não esperar as vezes a comunidade pedir ajuda, ou alguém ir lá chamar, ter uma atividade pró ativa para ir lá e atender aos anseios e aqueles que precisam. Mais uma questão que comentaste, a questão do asfalto. Realmente a gente teve bastante asfalto, financiado, e outros ainda que foi verbas que o próprio partido progressista, a oposição, que trouxe para o município e fez com que a prefeitura pudesse estar executando. E é isso que a comunidade hoje espera de nós. Assim como vocês comentaram que estão, foram visitar as bases, importante isso, isso é um ponto que me dá esperança de me envolver na política, porque a gente quer, o povo espera de nós dedicação e trabalho para a comunidade, independente de partido A, B ou C. Nós estamos hoje aqui recebendo e tendo o nosso trabalho para trabalhar para a comunidade. Então que todo mundo se dedique, como foi falado do asfalto, o Partido Progressista em 8 anos também trouxe mais verbas acho que os vereadores da situação. É uma coisa que a gente espera que, quem sabe isso aconteça. Tô provocando vamos dizer uma questão, é uma política saudável, que é o que a comunidade nos espera. Vamos que sabe fazer de certa forma uma competição para ver quem traz mais verbas, com isso todo mundo ganha, o município ganha. Então o que eu tenho a dizer é que nós temos que trabalhar em conjunto, todos, para fazer com que o município cresça e seja cada vez melhor para todos, para nossas avós, que ainda estão vivendo aqui, para nossos filhos, para os nossos netos, e que tenhamos mais oportunidades para todos. Certo. Então de momento era isso. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença de todos e declaro por encerrada a presente sessão.